Uma dúvida muito comum é em relação a protestos feitos em cartório e se eles podem caducar, ou seja, vencer e não ter mais validade. Para quem tem dívidas e o nome sujo por conta de títulos protestados, essa informação pode ser essencial para garantir um melhor planejamento financeiro e claro, para descobrir o que fazer para se livrar do nome sujo.

Protesto caduca?

Um protesto de título no cartório não caduca. O que vai acontecer é que após 5 anos depois da data do protesto, o nome da pessoa deixa de ter restrições por conta de ter sido negativado. Em outras palavras, o nome da pessoa sai dos cadastros de negativados, tais como os cadastros mantidos pelo SPC e pelo SERASA.

Quanto tempo o nome fica protestado no cartório?

Porém, seu nome continuará protestado no cartório. Sua dívida continuará existindo, o que vai acontecer é que você não terá mais restrições no seu nome após o protesto da dívida. Até que a dívida seja paga ou resolvida judicialmente, o protesto vai continuar valendo. Só há uma maneira de “limpar” seu nome no cartório, que é pagando sua dívida.

O que fazer então com a divida protestada?

Não basta apenas ir e pagar a dívida. Muitas vezes, as dívidas assumem valores muito altos devido a juros, muitas vezes juros que não poderiam ter ficado tão altos. Nesse caso, quando há juros muito algos, a melhor opção é resolver a dívida judicialmente. Se a dívida cobra um valor justo e você tem um planejamento para quitar a dívida sem pesar muito nas suas finanças.

Protesto de títulos

Um título protestado não vai caducar enquanto a dívida não for inteiramente paga. (Foto: banco dos imoveis)

O que fazer quando seu nome for protestado?

Quem recebe um protesto de título deve solicitar uma certidão. Essa certidão é um documento com todos os dados de quem fez o protesto da dívida. Essa certidão deve ser obtida no cartório de protestos onde o nome foi protestado, apresentando os documentos CPF e RG para retirar a certidão. Se você não sabe em qual cartório foi realizado o protesto, você pode fazer uma consulta em uma agência do SERASA ou SPC com seu CPF e documento de identificação com foto. Se, ainda assim, você não souber onde foi protestado seu título, procure pelos cartórios de sua cidade no site do Ministério da Justiça.

Se o protesto foi realizado em outra cidade, alguns cartórios podem enviar a certidão por carta, bastando pagar pelas taxas e pelo envio. Entre em contato com o cartório onde está sua dívida para saber se esse serviço é fornecido pelo cartório.

Negociar a dívida para limpar o nome

Com os dados do título protestado em mãos, você tem que procurar a empresa que protestou o título para negociar a dívida. Se você precisa de um empréstimo para pagar sua dívida, pesquise e planeje bem suas finanças para não entrar em uma cilada e trocar uma dívida por outra. Negocie da melhor maneira possível e não se esqueça de solicitar um comprovante de quitação ao pagar sua dívida. Com esse documento, você deve ir ao cartório e peça o cancelamento do protesto. Esse é um serviço que pode ser pago. Após o pagamento, o cartório vai pedir a retirada do seu nome do SERASA ou SPC.

Se você não pagar a dívida, seu nome continuará protestado, mas em 5 anos ela caduca. Porém, um nome negativado não é algo que você vai querer ter, pois vai te impedir de aproveitar empréstimos, financiamentos, cartões, e muitos outros serviços financeiros.

O que você fez para quitar suas dívidas? Já teve algum título protestado? Como lidou com isso?

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