Muitas pessoas, ao estudarem em faculdades particulares, acabam contraindo dívidas que não são capazes de pagar. Os nomes acabam sendo negativados nos diversos órgãos de proteção ao crédito e ficam algumas dúvidas: a dívida prescreve em quanto tempo? Ela pode penhorar bens? O que acontece com a dívida escolar?

Para esclarecer todas as dúvidas, reunimos as informações completas sobre o assunto.

Dívida escolar prescreve em quanto tempo?

Assim como qualquer dívida financeira no Brasil, a dívida “caduca” em 5 anos. Isso não significa que a dívida deixa de existir, no entanto. Essa prescrição é para a inscrição do nome da pessoa nos órgãos de proteção ao crédito e para qualquer tentativa legal de cobrança da dívida. Em outras palavras, a instituição de ensino perde o direito de fazer a cobrança legal (na justiça) da dívida, e precisa retirar dos órgãos de proteção ao crédito o nome da pessoa, “limpando” o nome do indivíduo. Porém, a dívida com a instituição ainda persistirá, e qualquer limitação diretamente com a instituição vai persistir.

Dívida de faculdade pode sujar o nome?

Pode sim. O que não pode é o nome da pessoa continuar sujo após 5 anos a partir da contração da dívida. Vale lembrar que esse prazo também é o prazo limite para a instituição entrar na justiça para tentar receber o pagamento dos valores devidos pelo aluno.

Caducar dívida de faculdade

O nome sujo caduca em 5 anos. A dívida com a faculdade, no entanto, se ela entrou na justiça, não vai caducar até acabar o processo. (Foto: Brasil Consultas)

Dívida de faculdade pode ser cobrada judicialmente?

Pode. O que normalmente acontece é que muitas instituições desistiam de requerer o pagamento das dívidas judicialmente e as pessoas achavam que não podia ser cobrada. Porém, essa prática tem mudado, e muitas instituições de ensino vem buscando na justiça os pagamentos aos quais tem direito.

Dívida de faculdade pode penhorar bens?

A dívida de faculdade que foi cobrada judicialmente e teve causa ganha para a instituição de ensino pode resultar sim, na penhora de bens. Antes do processo todo correr na justiça, porém, não poderá ser penhorado qualquer bem da pessoa. E quem decidirá pela penhora dos bens é o juiz a partir de um pedido do advogado da instituição de ensino…

Ação judicial de cobrança faculdade

Quando a faculdade protocola uma ação para a cobrança de mensalidades no prazo de até 5 anos do início da dívida, ela poderá levar essa cobrança por anos até reaver o dinheiro, inclusive solicitando a penhora de bens pela justiça. Para que isso aconteça, a pessoa endividada precisará receber uma intimação judicial e participar das audiências junto a um advogado de defesa.

Ficou alguma dúvida sobre as dívidas contraídas com faculdades? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder o quanto antes!

Deixe um comentário

  • (não será divulgado)