Todo cheque é um título de crédito, ou seja, um papel que tem valor financeiro definido pelo que está registrado no papel e pode ser utilizado no mercado financeiro para que tal valor circule. E assim como todo título de crédito, um cheque também pode ser protestado quando estiver sem fundos ou for sustado sem uma justificativa plausível pelo emitente do mesmo. Mas quais os procedimentos para protestar um cheque?

Você deve ter em mãos os títulos a serem protestados, os cheques, e ir ao cartório de registro de protestos da cidade do emitente. No cartório, você pagará as despesas de registro, que serão retornadas a você quando forem cobradas do emitente no ato de contestação. O emitente receberá uma carta avisando sobre o protesto e no caso de não ser encontrado, seu nome será publicado em edital com solicitação de comparecimento ao cartório. Deste comparecimento em diante ou não, ele receberá um prazo antes que seu nome seja inserido em registros de proteção ao crédito (SPC e Serasa). É necessário ter em mãos o endereço do emitente e demais dados, facilitando assim a cobrança.

Mesmo contestando um cheque, não há garantias de que o emitente vá pagá-lo. Ou seja, você já deveria ter se protegido antes contra este problema. Se mesmo se protegendo isso aconteceu, você pode também entrar com uma ação contra o emitente, dependendo do serviço prestado ou produto que foi vendido.

Protestar cheque

O protesto de um cheque é um tipo de segurança dada ao beneficiário para que haja uma garantia, mesmo que pouca, do recebimento da quantia paga pelo título de crédito. (Foto: tocadacotia.com)

Protestar um cheque é uma tentativa de reaver o dinheiro que é seu de direito. Agora, se o emitente do cheque for de outro estado ou cidade, a situação complica-se um pouco.

Cheques de outras cidades e estados devem ser contestados na origem. É por isso que muitas vezes vemos escrito em alguns lugares “só aceitamos cheques da praça”. Praça, nesse caso, significa cheques da cidade. Para contestar um cheque de outra cidade ou estado, o protestante deve entrar em contato com um cartório de protesto na origem e saber se é possível fazer o protesto por vias postais, enviando os documentos por meio de carta ou outro. Você pode também viajar até o local, mas dependendo da distância e dos custos envolvidos, talvez não compense. Infelizmente, também não existe ainda nenhuma forma de protestar um cheque online, uma vez que envolve muitos documentos.

Fique de olho aberto ao aceitar um cheque e já conheça os cartórios de protesto de sua cidade para conseguir resolver seus problemas o mais rápido possível, antes que seja tarde demais até para tentar tomar uma providência.

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