Como protestar um cheque devolvido?

Escrito na categoria "Formas de pagamento" por André M. Coelho.

Ao levar um cheque para protesto, ou seja, protestar um título de crédito em um cartório de protesto, o devedor estará prejudicado porque na teoria, está inadimplente com uma obrigação financeira, que pode ou não estar justificada. Você pode tentar entrar em contato com o devedor, para saber porque o cheque foi devolvido e tentar solucionar isso da forma mais amigável possível. Se dessa forma o caso não for resolvido, aí é hora de ir até o cartório para protestar o título.

Você deve ter todos os cheques em mãos, além dos dados do emitente para poder fazer a contestação do cheque. No estado de São Paulo, por exemplo, quando o cheque é devolvido por estar sem fundos, o banco ou instituição financeira é obrigado a fornecer o endereço do emitente, facilitando assim a vida de quem precisa contestar o título.

O protesto é uma tentativa de fazer o devedor pagar uma dívida pela qual é responsável. Não se pode protestar cheques emitidos há mais de 5 anos, uma vez que estas dívidas estão prescritas e sua cobrança é legalmente indevida.

Cheques devolvidos e carimbados com os motivos 11 e 12 são automaticamente cadastrados no CCF e no Serasa. O registro do mesmo em cartório irá reforçar a cobrança e também te dar um suporte legal caso seja necessário ir à justiça para a cobrança.

Cheque devolvido

Cheques devolvidos devem ser protestados para garantir que nosso sistema financeiro fique limpo de pessoas que queiram prejudicar outras financeiramente. (Foto: celsojunior.net)

É importante ressaltar que não há como protestar cheques pela internet e que o protesto deve ser feito em cartório da cidade do emitente. Alguns cartórios aceitam que o protesto seja feito via postal, outros exigem a presença do protestante, o que pode tornar inviável o protesto em alguns casos, seja pelo valor da viagem ou mesmo a impossibilidade do translado.

O protesto de um cheque é na verdade uma forma de proteger o mercado financeiro de tais pessoas mal intencionadas. O Banco Central proíbe a emissão de novos talões para quem emite cheques sem fundo, além de dificultar o acesso ao crédito por essas pessoas. Pode até não funcionar para reaver seu dinheiro, mas será uma ótima forma de retirar, mesmo que temporariamente, alguém que está fazendo mal para a saúde de nosso mercado financeiro.

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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