Ao levar um cheque para protesto, ou seja, protestar um título de crédito em um cartório de protesto, o devedor estará prejudicado porque na teoria, está inadimplente com uma obrigação financeira, que pode ou não estar justificada. Você pode tentar entrar em contato com o devedor, para saber porque o cheque foi devolvido e tentar solucionar isso da forma mais amigável possível. Se dessa forma o caso não for resolvido, aí é hora de ir até o cartório para protestar o título.

Você deve ter todos os cheques em mãos, além dos dados do emitente para poder fazer a contestação do cheque. No estado de São Paulo, por exemplo, quando o cheque é devolvido por estar sem fundos, o banco ou instituição financeira é obrigado a fornecer o endereço do emitente, facilitando assim a vida de quem precisa contestar o título.

O protesto é uma tentativa de fazer o devedor pagar uma dívida pela qual é responsável. Não se pode protestar cheques emitidos há mais de 5 anos, uma vez que estas dívidas estão prescritas e sua cobrança é legalmente indevida.

Cheques devolvidos e carimbados com os motivos 11 e 12 são automaticamente cadastrados no CCF e no Serasa. O registro do mesmo em cartório irá reforçar a cobrança e também te dar um suporte legal caso seja necessário ir à justiça para a cobrança.

Cheque devolvido

Cheques devolvidos devem ser protestados para garantir que nosso sistema financeiro fique limpo de pessoas que queiram prejudicar outras financeiramente. (Foto: celsojunior.net)

É importante ressaltar que não há como protestar cheques pela internet e que o protesto deve ser feito em cartório da cidade do emitente. Alguns cartórios aceitam que o protesto seja feito via postal, outros exigem a presença do protestante, o que pode tornar inviável o protesto em alguns casos, seja pelo valor da viagem ou mesmo a impossibilidade do translado.

O protesto de um cheque é na verdade uma forma de proteger o mercado financeiro de tais pessoas mal intencionadas. O Banco Central proíbe a emissão de novos talões para quem emite cheques sem fundo, além de dificultar o acesso ao crédito por essas pessoas. Pode até não funcionar para reaver seu dinheiro, mas será uma ótima forma de retirar, mesmo que temporariamente, alguém que está fazendo mal para a saúde de nosso mercado financeiro.

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