O Brasil é um dos poucos países no mundo onde uma dívida “caduca”. É também um dos poucos países do mundo moderno onde um crime “prescreve”. Você pode não ver a relação clara entre estes dois tópicos, mas eu vejo um grande erro e que a gente tem pago cada vez mais caro por isso, com corrupção e a criminalidade em alta.

Também entendo os conceitos por trás destas leis. O Brasil sempre teve uma tendência a copiar intelectualmente a Europa. O que é um erro, já que são centenas de anos de história acadêmica de diferença e um povo completamente diferente. Diferenças culturais, sociais, econômicas e os legisladores querem impor no Brasil estas leis “erradas”. Vá entender.

Fugindo um pouco de minha reflexão sobre os problemas do Brasil, percebi que muitas pessoas tem dúvidas sobre a prescrição das dívidas, sejam elas bancárias ou não. Não sei exatamente se isso é uma forma que as pessoas estão buscando de fugir das dívidas, ou se as pessoas estão procurando por seus direitos. Mas vamos esclarecer as dúvidas de nossos leitores para que estes possam ter seus direitos como consumidor garantidos.

A lei das dívidas financeiras no Brasil

Todas as dívidas financeiras no Brasil prescrevem em 10 anos, de acordo com o artigo 205 de nosso Código Civil. O próprio artigo admite que há exceções de acordo com leis específicas. Hospedagem, por exemplo, tem prescrição em um ano e aluguéis, 3 anos. Em qualquer caso que entre uma cobrança judicial, o prazo de prescrição é interrompido.

Então se a empresa para qual a pessoa estiver devendo entrar com uma ação judicial, o devedor não terá a prescrição da dívida.

Em quanto tempo uma dívida bancária “caduca”?

Boletos bancários, cartões de crédito, planos de saúde, contas de serviços públicos (água, luz, telefone, gás, etc) prescrevem em 5 anos após a data do vencimento. Vencido este prazo, o nome do consumidor deve ser retirado de todo e qualquer cadastro de negativos/inadimplentes do qual faz parte.

Em quanto tempo meu nome entra no SPC ou SERASA após uma dívida?

A empresa tem de fazer contatos com o consumidor para pagamento da dívida. Após os contatos, quando não há o pagamento, a empresa tem que respeitar o prazo mínimo de 90 dias para cadastrar o nome do consumidor no SPC ou SERASA, desde que ela tenha entrado em contato com o consumidor e comunicado sobre o cadastro.

Pague suas dívidas para não ter problemas

Não deixe de pagar suas dívidas. Você pode precisar de dinheiro antes de que você imagina. (Foto: www.ncoisas.com)

O banco pode cobrar minha dívida após a prescrição?

Não, a não ser que tenha ocorrido decisão jurídica para tal. Em qualquer outro caso, o consumidor deve entrar em contato com o PROCON, fazer reclamação e entrar com ação judicial contra o fato, exigindo reparação por danos morais.

O banco pode entrar na justiça para pedir o pagamento da dívida?

Sim, inclusive muitos bancos tem setores inteiros para fazer isso. Porém, dívidas pequenas raramente cobrem os custos jurídicos dos bancos, o que os leva a deixar de lado as cobranças.

Como posso limpar meu nome do SPC/SERASA?

Não confie em serviços que dizem limpar seu nome dos negativados. A única forma de limpar seu nome é pagando a dívida. O consumidor deve procurar a instituição bancária para fazer o pagamento ou até negociar formas de pagar a dívida e pedir por escrito todo e qualquer acordo feito, assim como o documento que comprove a quitação e pedido de retirada do cadastro de negativado.

Meu nome dai do SPC/SERASA após 5 anos?

Geralmente, é automático. Mas caso não ocorra, você deve entrar em contato com a instituição que cadastrou seu nome para solicitar a retirada.

Devo esperar a dívida caducar?

Não. Você nunca sabe quando uma emergência pode ocorrer. Imagine que alguém de sua família fica doente e você não tem plano de saúde ou acesso a uma linha de crédito emergencial. Como você vai fazer? A melhor coisa a se fazer aqui é negociar a dívida, seja em oportunidades promovidas pelas empresas para o pagamento da dívida, por negociação diretamente com a empresa ou qualquer outra forma. Vale lembrar que você também não terá acesso a cartões de crédito, financiamentos e outras ótimas oportunidades.

Considerações Finais

5 anos pode parecer pouco tempo. Mas é muito mais do que você imagina. Se você está endividado, negocie os juros, planeje sua vida e pague a dívida. Se estes forem abusivos, entre com uma ação na justiça ou vá no PROCON para negociar. O que você não pode fazer é deixar essa dívida acabar com sua vida financeira por 5 anos.

Querem mais dicas? Deixem nos comentários suas sugestões que iremos respondê-las em nossos próximos artigos!

36 comentários para “Dívida bancária caduca em 5 anos?”

  1. Leomira Scholz

    Meu esposo solicitou um cartão de crédito mas ainda não conseguiu desbloquear. Porém já estão cobrando anuidade. Isto é correto? Já que o cartão ainda não está sendo usado?

  2. Priscila

    Estou com dívida no banco HSBC, mais até hj não consegui pagar porque eles simplesmente não querem parcelar a dívida toda, querem que eu pague tudo a vista, e isso agora não da, isto é correto, ou eles tem que parcelar?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Eles não são obrigados a parcelar, mas converse com um advogado para te ajudar a dar uma solução ao problema.

  3. Cleuma

    Meu marido tem um empréstimo pessoal na Caixa Econômica e está sem poder pagar, essa divida caduca? Com quantos anos sai o nome do SERASA?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Olá Cleuma! São 5 anos para a dívida “caducar” e o nome do seu marido ficar limpo. Nossa recomendação, contudo, é que você e seu marido usem um Feirão Limpa Nome para negociar a dívida. Mais dicas para a renegociação no artigohttp://www.creditooudebito.com.br/feirao-limpa-nome-datas-cidades-informacoes/

  4. Maria

    Olá vai fazer cinco anos que devo um empréstimo ao banco são cinco capitais de giro e um conta corrente.meu nome já consta no spc e serasa, apesar da minha divida ser da empresa.essa divida já se encontra em processo.sera que apos cinco anos ela vai caducar?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Maria, converse com um advogado especialista em dívidas. Ele poderá responder a essa pergunta com mais exatidão.

  5. Mario

    Oi.vai fazer 7 anos que devo banco caixa recebi papel judicial que vou ser penhorado, mais não tenho nada no meu nome.e agora o que vai acontece.

    • Equipe Crédito ou Débito

      Eles vão te acionar judicialmente, provavelmente Mario.

  6. Clara

    Tenho uma dívida com o Banco do Brasil, sendo que consegui pagar muito mais da metade, existe alguma lei que eu possa usar sobre o abuso de juros? Se forem contados os pagamentos, já quitei e estarei pagando muito além de um juros correto. Outra situação: trabalhei por 4 anos em uma empresa, carteira assinada, também neste mesmo período trabalhei de contrato na prefeitura, sendo que na prefeitura, o contrato consta que pode ser revogado a qualquer momento…bem, saí da empresa de carteira assinada, recebi o seguro desemprego normalmente, uns anos atrás, saí de uma outra empresa de carteira assinada e não pude receber o seguro desemprego, consta que eu devo a caixa econômica as parcelas do seguro na época do contrato da prefeitura… Como posso fazer para caso aconteça de demissão, eu possa conseguir meu seguro? Não acho justo, se eles liberaram, por que eu tenho que pagar? Espero uma resposta! Obrigada!

    • Equipe Crédito ou Débito

      Clara, é ideal procurar um advogado especializado em causas financeiras para te dar uma ajuda nesse assunto.

  7. Adriano Gomes de Oliveira

    Tivi divida com a caixa, com a conta facil da caixa, porém minha divida caducou e meu nome esta limpo se eu abrir uma nova conta facil nas lotericas o banco descontara o dinheiro caso eu faça um deposito? E posso abrir uma nova conta facil caixa nas loyericas? Aguardo resposta agradeço des de já!

    • Equipe Crédito ou Débito

      Provavelmente não descontará, Adriano, mas você deve verificar isso junto à CAIXA.

  8. Elza

    Meu marido fez empréstimo em dois bancos, e não conseguiu pagar banco Itaú e Santander, faz mais de onze anos, ele pode financiar uma casa na caixa econômica?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Provavelmente sim, Elza.

  9. Edmar

    Tenho uma dívida na loja eu pandora eu posso ter o cartão de crédito de volta da mesma loja?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Não.

  10. Francisco Eudes Duarte Moreira

    Tenho uma divida com o banco do brasil a mais de 14 anos, o banco continua me cobrando através de uma empresa de cobranças, gostaria de saber se minha divida já caducou? Se ainda devo pagar.

    • Equipe Crédito ou Débito

      Francisco, no seu caso é indicado procurar um advogado e o PROCON da sua cidade. Em alguns casos, pode ser que a dívida não caduque.

  11. Cintia

    Olá tenho dividas com bancos desde 2010 porém ainda consta mei nome no spc e no serasa sei que nos bancos minhas dividas não iram caducar mais no sps e serasa caducam, certo? /

  12. Tont

    Cheque sem fundo caduca?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Nosso artigohttp://www.creditooudebito.com.br/validade-prescricao-cheques-entenda-cada-caso/ poderá te ajudar nesse assunto.

  13. João Xavier Filho

    Em 1997 contrai um empréstimo pessoal em um banco Estadual, que depois foi acampado pelo banco do Brasil, como tinha uma pequena empresa e fui a falência não consegui quitar parte desse empréstimo e mais um saldo de cheque especial num total de +- dois mil reais. E hoje a quase já dezoito anos ainda recebo cobrança através de um agência, o valor cresceu muito e não tenho a mínima condição de efetuar o pgto, nem mesmo parcelado ou negociado, pois me aposentei pelo INSS e recebo apenas SM. O meu CPF ainda consta com restrição no SERASA. Peço suas orientações. Obrigado

    • Equipe Crédito ou Débito

      João, consulte um advogado para te auxiliar. Seu caso é bem delicado.

  14. Manoel Higino Evangelista Neto

    Tenho uma divida que renegociei ela venceria no mes 05/12 paguei ate o mes 06/11. Neste caso começara a contar, de quando parei de pagar, ou quando termina o contrato. Pois o pois perdi o beneficio do mesmo. Para prescrição começo a contar de que data?

    • Equipe Crédito ou Débito

      A partir da data que você parou de pagar.

  15. Marcos Antonio de Oliveira

    Tenho uma divida com o banco, e não estou conseguindo pagar, não dei nada em garantia eles podem bloquear meus bens na justiça…

    • Equipe Crédito ou Débito

      Depende da situação, Marcos, e de quais bens estamos falando.

  16. Josfer

    Tenho divida na caixa economica já faz mais de cinco anos posso abrir outra conta normal? Sem eles me cobrar?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Na CAIXA provavelmente não, Josfer.

  17. Oliveira

    Fiz um empréstimo consignado quando estava no exército faz 4 anos e meio que sai do exército a dívida já está para caducar pois em 5 anos ela prescreve. Gostaria de saber se nesse caso ela caduca mesmo e o banco não terá mais direito de me cobrar, pois você disse em uma das suas respostas a cima que tem casos que o banco continua cobrando, que não são todos os casos que a dívida caduca… Aguardo sua resposta obrigado

    • Equipe Crédito ou Débito

      Até onde sabemos, o banco poderá cobrar, mas não pode manter seu nome sujo. Consulte um advogado, por via das dúvidas.

  18. Danilo Carvalho

    Fiquei devendo hipercard Santander depoisde cinco anos resolvi paga essas divida contratei uma consultoria para negociar minha divida no spc serasa
    Realmente meu nome saiu do spc serasa mas depois de um ano veio uma carta do hipercard cobrando essas divida que já foi paga
    Liguei no Santander eles falaram que eu tenho duas dívida com eles
    Queria que alguém me ajuda sem porque essas divida foi paga através de uma authentic consultoria

    • Equipe Crédito ou Débito

      Danilo, recomendamos que você consulte um advogado para saber como proceder então já que a dívida já tinha sido paga.

  19. Thamires Andrade

    Tinha dividas no antigo banco real e em alguns cartões de loja ( marisa, renner e c&a)
    Hoje fui consultar meu nome e vi que esta limpo não consta nada.
    Já estou indo atras para negociar
    Mais caso eu precise comprar alguma coisa por exemplo casa bahia eu conseguiria fazer um crediario?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Se o seu nome está limpo, não terá problemas em fazer compras.