Como funciona partilha de imóvel financiado em caso de separação?

O divórcio é uma situação confusa e emocional, e pode causar estragos em suas finanças. Um dos principais ativos que os casais compartilham é a hipoteca da casa. Manipular sua hipoteca corretamente no divórcio vai ajudar você e seu ex ir seus caminhos separados no pé direito financeiramente.

Vale lembrar: mesmo na comunhão parcial de bens. o imóvel financiado não é excluído da divisão. Então é bom ler esse artigo com cuidado para decidir o que fazer.

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Divórcio e divisão de bens financiados

Se um dos cônjuges quiser manter a casa, poderá refinanciar a casa com o próprio nome. Para fazer isso, eles precisam se qualificar para o refinanciamento apenas com sua renda.

Apesar da dívida do imóvel poder ser dividida entre os dois cônjuges, não é sábio ou aconselhado confiar que o seu ex fará os pagamentos da hipoteca. Mesmo se o seu nome não estiver na escritura, no que diz respeito à empresa de hipoteca, você e seu ex-cônjuge são totalmente responsáveis ​​pelos custos da hipoteca a cada mês. Portanto, se você perder um pagamento ou se algo acontecer com ele, como invalidez ou morte, você ainda será responsabilizado pelos pagamentos.

Mesmo se o seu ex é a pessoa mais confiável, ter seu nome ligado a esse financiamento significa que você não será capaz de obter outra hipoteca a menos que você tenha renda suficiente para se qualificar para outra hipoteca. Pode até impedir que você consiga um lugar para alugar, já que muitos proprietários querem ter certeza de que você tem renda suficiente para pagar o aluguel.

Acordo para a partilha de imóvel financiado

Um acordo é uma forma legal de transferir o imóvel para apenas um dos cônjuges ou para que os dois decidam vender ou arcar com a dívida juntos. É importante que o casal tenha o auxílio de advogados para chegar a um acordo em que ambos saiam ganhando, pois problemas depois de assinados documentos podem demorar bastante para serem resolvidos.

Se você está em um divórcio tendo um casa financiada, é bom saber lidar com a situação para não ter problemas. (Foto: montesfamilylaw.com)

Quando você não tem condições de vender o imóvel

Enquanto vender a casa é a solução mais limpa, as coisas ficam complicadas quando mais é devido na hipoteca do que a casa vale a pena. Casais que não podem pagar a casa durante o divórcio podem tentar uma dessas três opções.

Venda a descoberto

Uma “venda a descoberto” é uma venda em casa na qual o credor hipotecário concorda em aceitar menos do que o valor total da propriedade e cancelar a dívida. Uma venda a descoberto afetará negativamente a sua pontuação de crédito e pode ter implicações fiscais, como o cancelamento da dívida oferecida pelo credor é visto pelo IRS como renda. Além disso, pode não ser aceita por todos os financiadores.

Venda de longo prazo

O casal pode ir pagando as prestações e deixar o imóvel no mercado por um tempo, de forma a obter um bom valor pelo imóvel.

Alugar o imóvel

Se você e seu ex puderem concordar em alugar a casa por um período de tempo, então você pode atrasar a venda de sua casa até que você tenha mais equidade. O aluguel te compra tempo e evita uma venda a descoberto, mas o aluguel vem com uma série de responsabilidades, que você compartilha com o ex. Vale lembrar que alguns tipos de financiamento proíbem os proprietários de alugarem o imóvel enquanto estiverem pagando o financiamento.

Continuar a viver juntos

Esta opção é apenas para alguns casais selecionados que podem viver em paz sob o mesmo teto. Embora a situação não seja a ideal, pode poupar dinheiro a ambas as partes, uma vez que permite esperar até o mercado estar melhor para a venda do imóvel.

Leilão de imóvel

Essa é a pior opção, transferindo o financiamento para terceiros. A demora, a desvalorização do imóvel, entre outros encargos podem não ser suficientes para quitar o financiamento.

O que fazer quando as coisas ficam complicadas?

O divórcio pode trazer o pior das pessoas, e muitas vezes, um ex-cônjuge não estará disposto a vender a casa ou algum outro problema. É por isso que é importante consultar um advogado de divórcio. Um advogado de divórcio pode ajudá-lo a entender seus direitos legais quando se trata da hipoteca e protegê-lo de fazer algo imprudente.

É uma boa ideia não finalizar o divórcio até que seus problemas de hipoteca sejam resolvidos. Esteja preparado para receber ordens judiciais para fazer seu ex remover seu nome fora da hipoteca através de venda ou refinanciamento.

Ninguém compra uma casa com o cônjuge com a intenção de obter o divórcio. Infelizmente, essas coisas acontecem. É melhor proteger você e seus ativos tomando decisões baseadas em lógica e não em emoções.

Já tiveram que fazer a partilha de um bem após o divórcio? Como foi o processo?

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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