Banco pode negar abertura de conta salário? E poupança?
Abrir uma nova conta poupança ou conta salário é relativamente simples. Bancos e cooperativas de crédito querem aprender sobre o seu passado financeiro antes de estabelecer uma relação com você, e eles fazem isso pesquisando um relatório de crédito antes de abrir qualquer conta no seu nome. Mas eles podem se negar a abrir a contas salário e poupança no caso de dívidas com a instituição ou com outras instituições? Legalmente, não. Mas vamos entrar em mais detalhes sobre isso.
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Para contas poupança e contas salário, o banco não pode agir da mesma maneira e recusar a abertura da conta. É um direito do cidadão brasileiro a conta poupança e a conta salário. Nesta segunda, no entanto, o banco pode exigir a carta de encaminhamento da empresa para que a abertura seja possível. As mesmas regras valem para a abertura dessas contas pela internet.
Um direito do cidadão brasileiro é ter sua conta salário ou conta poupança, e os bancos não podem te privar desse direito ou impedir a abertura dessas contas. (Foto: fipbrusque.tumblr.com)
Tenho nome sujo e posso abrir conta poupança e conta salário: mas e meu nome sujo?
Geralmente, o nome sujo ocorre pelo não pagamento de dívidas prévias com instituições financeiras ou outras empresas. O nome sujo significa, basicamente, que você é um mau pagador de dívidas, que não cumpre com suas obrigações financeiras.
Acontece que como direito fundamental e impenhorável, o cidadão brasileiro pode receber seu salário e poupar dinheiro como julgar necessário. A conta salário não pode ser usada para quitar as dívidas de um cidadão. No caso da conta poupança, ela só pode ser usada para quitar dívidas quando for colocada em penhora legal, após processo jurídico contra o cidadão.
Seu nome sujo só vai ser limpo quando você pagar a dívida ou entrar em negociação com a empresa que “sujou” seu nome. Mas sua conta poupança e conta salário estarão intactas. A conta poupança só estará em risco se a empresa com a qual você tem a dívida entrar na justiça.
Banco pode negar abertura de conta corrente pessoa jurídica?
Pode, e independente do motivo da recusa. Ou seja: mesmo quem tem a empresa com nome limpo pode ter a abertura da conta corrente recusada. É sensato que o banco tenha de fornecer o motivo da recusa, mas como é um contrato bilateral a conta corrente, é dada pela jurisprudência brasileira e pela legislação atual a liberdade ao banco de recusar a abertura da conta corrente. Tente encontrar o motivo da recusa e corrija o problema antes de abrir a conta.
Quem tem nome sujo pode abrir conta salário e poupança. E se o banco recusar?
Se o banco recusar a abertura de conta salário e conta poupança, a melhor forma de agir é registrando o momento em que ocorreu o problema, preferencialmente registrando um Boletim de Ocorrência Policial. Depois de registrado o BO, registre uma reclamação no site do Banco Central e no PROCON de sua cidade. Caso o problema ainda tenha continuidade e não se resolva, você pode buscar seus direitos na justiça. Entenda que essas etapas seguidas garantem maior tranquilidade a você, pois dão mais segurança jurídica e força para sua causa, aumentando as chances de ganhar o processo contra o banco ou instituição financeira.
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Sobre o autor
Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.
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