Qual o prazo para estorno de cartão de crédito?

Escrito na categoria "Cartão de crédito e débito" por André M. Coelho.

O estorno do cartão de crédito se torna necessário quando uma venda é feita com algum erro, cobrando um valor a menos ou a mais, quando o cliente faz uso do prazo de arrependimento em compras online, quando ocorre o cancelamento de uma venda, fraudes, ou lançamentos indevidos na fatura. É um direito do consumidor o estorno, e compreender os prazos dados às empresas vai ajudar a garantir que tudo dê certo no estorno.

Publicidade

Publicidade

Estorno do cartão de credito: como funciona?

Após uma compra ser realizada com o uso do seu cartão de crédito, o ponto de venda (maquinha de cartão ou interface de vendas pela internet) realiza uma comunicação com a administradora da máquina de cartão ou do sistema de internet. Essa administradora então entra em contato com administradora do seu cartão, que é uma associação entre a bandeira do cartão e a instituição financeira que o emitiu. Esses dois verificarão o saldo disponível do cartão, verificarão os dados que foram inseridos (nome do titular, senha, data de validade, código CVV, etc) e se tudo estiver certo, enviarão a autorização de volta para o ponto de venda atrás da administradora da máquina de cartão.

Quando há a desistência, cancelamento, erro, e débito não reconhecido ou não autorizado, o estorno pode ser solicitado pelo consumidor. Esse estorno se dará na forma de crédito. Em outras palavras, se você fez uma compra, você pagou sua fatura, e depois você resolveu devolver o produto ou verificou algum erro, seu estorno será dado no cartão como um crédito que poderá ser usado para descontar nas próximas faturas ou fazer compras até o valor do estorno. Em alguns casos, ao invés de oferecer o estorno no cartão, as empresas oferecem o dinheiro referente ao valor pago, o que também é válido.

Estorno de cartão

O estorno do cartão de crédito faz parte dos direitos do consumidor que devem ser respeitados. (Foto: The Indian Express)

Estorno de cartão de crédito: como pedir?

O estorno depende do tipo de compra realizada e do meio pelo qual a compra foi feita.

Publicidade

Publicidade

Em todos os casos, solicite protocolo, comprovante, ou declaração escrita do estorno para reunir provas no caso do problema persistir.

PROCON e o estorno de cartão de crédito

Quando o pedido de estorno for sobre um serviço não solicitado ou uma cobrança indevida, o estorno deve ser imediato. Vale dizer que há muita confusão aqui porque alguns consumidores não compreendem certos custos envolvidos em transações comerciais, o que torna necessário o diálogo com o vendedor para entender se aquele custo poderia ou não ser cobrado. A solução geralmente é dada em até 5 dias úteis, e o crédito é disponibilizado nas faturas seguintes do cartão. Estornos por desistência geralmente demoram um pouco mais porque o produto deve ser devolvido à empresa que o enviou antes do estorno ser realizado.

Publicidade

No caso de problemas com o estabelecimento comercial para realizar o estorno, é necessário comunica à administradora do cartão sobre o problema e solicitar o cancelamento. Novamente, você terá uma resposta em até 5 dias úteis.

Publicidade

Em último caso, você deve registrar um boletim de ocorrência sobre a cobrança indevida e com o BO em mãos, ir até uma unidade do PROCON em sua cidade para tentar chegar a um acordo com a empresa. Se o acordo não for feito, é recomendado entrar em contato com um advogado para garantir seus direitos na justiça.

Estorno de cartão de crédito de compra parcelada

Para compras parceladas, o estorno será dado apenas para as parcelas já pagas em dinheiro ou crédito no cartão. As parcelas a vencer serão apenas canceladas. Vale lembrar que se forem parcelas cobradas irregularmente, o consumidor pode solicitar ao estabelecimento para realizar um novo faturamento com os valores corrigidos.

Prazos dos estornos dos cartões de crédito

Resumindo, o prazo para o estorno ser contabilizado é de até 5 dias úteis. No caso de devolução de produtos comprados online, esse prazo conta a partir da data em que o produto chega de volta ao vendedor. No caso de vendas presenciais, esse prazo conta a partir do momento em que o estabelecimento foi comunicado do erro.

Publicidade

Publicidade

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

Publicidade

Publicidade

Aviso legal

O conteúdo apresentado no site é apenas informativo com o objetivo de ensinar sobre o funcionamento do mundo financeiro e apresentar ao leitor informações que o ensine a pensar sobre dinheiro. O site Crédito ou Débito não faz recomendações de investimentos e em nenhuma hipótese pode ser responsabilizado por qualquer tipo de resultado financeiro devido a práticas realizadas por seus leitores.

Deixe um comentário