Cheques ainda geram muitas dúvidas para os brasileiros, principalmente por não virem com um livrinho com as regras de como utilizá-los corretamente ou quais são as leis que regem seu uso. Uma pergunta que pode ocorrer é sobre o prazo de validade e a prescrição de um cheque. Eles existem? Como funcionam?

Existem alguns prazos em relação aos cheques que devem ser observados com certa cautela.

Um beneficiário tem até 30 dias, contados da data de emissão do cheque, para apresentá-lo, ou seja, depositar em um banco, mesmo que seja por depósito programado. Este prazo é para cheques emitidos na mesma praça do banco do qual o dinheiro será sacado e o prazo de 60 dias é para os cheques que foram emitidos por outra praça.

Para um cheque prescrever, ou seja, perder seu valor, devem passar 6 meses do término do prazo de apresentação. Se o cheque for apresentado entre o prazo final da apresentação e o prazo para a prescrição, ele é pago se houver fundos na conta. Caso eles não existam, ele é devolvido por um dos motivos listados pelo Banco Central: 11 (primeira apresentação) ou 12 (segunda apresentação). No segundo caso, o nome do emitente acabará incluso no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo).

Prescrição de cheques

Cuidado ao preencher cheques pré-datados: sempre oriente o emitente a colocar no cheque a data melhor para o desconto e não a data de emissão. (Foto: showfranciscodacidade.blogspot.com)

O cheque apresentado após o prazo de prescrição é devolvido pelo motivo 44 e não pode ser pago pelo banco, mesmo que a conta do emitente tenha saldo disponível.

Portanto, o maior cuidado aqui deve ser tomado quanto a cheques pré-datados.  Muitas vezes, o emitente coloca na data o dia em que escreve o cheque, o que pode resultar em um cheque prescrito se um dos cheques for emitido para mais de 6 meses após a data da emissão. Solicita-se que o emitente escreva no cheque a data na qual ele deva ser descontado, e não a data na qual ele foi emitido.

Um beneficiário de um cheque que se sinta prejudicado por um prazo vencido pode propor uma ação de enriquecimento ilícito contra o emitente do cheque, contado do dia em que consumar a prescrição do mesmo. Deixamos claro que para comprovação de tal ato são necessárias provas documentais, tais como os próprios cheques, prazos, contratos e até testemunhas. poupe dores de cabeça antes disso e saiba melhor como aceitar cheques correndo menos riscos através deste link.

35 comentários para “Validade e prescrição de cheques! Entenda cada caso!”

  1. Faiga Maria Gramigna da Silveira

    Dei 9 cheque predatado para quitar a escola em pode2007 e2008.cinco entraram os outros 4cheques pré datado não entraram com eles, DESDE de quantos2012 venho recebendo uma carta dizendo que estou em débito com a escola.Suína escola e me falaram que não devo nada…AGORA EM 2015 BLOQUEARAM MINHA CONTAVPOUPANÇA ALEGANDO QUE ESTOU DEVENDO O QUE FAÇO AGORA

    • Equipe Crédito ou Débito

      Faiga, consulte um advogado. Seu caso é específico e precisa do suporte profissional para melhores explicações.

  2. Sirlene

    Gostaria de saber se cheque administrativo uma vez emitido qual o prazo eu posso ficar com ele antes de depositar? Se eu demorar a depositar tem possibilidade do banco não querer pagar?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Sirlene, entre em contato com seu gerente para maiores esclarecimentos. Em alguns casos, pode sim, ter validade o cartão.

  3. Helena

    Sei um cheque em 2011 a pessoa só depositou 11 meses depois o cheque voltou e meu nome está no spc me falaram que eu até posso não pagar mais esse cheque. Pois nem sei quem é a pessoa o que devo fazer?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Entre em contato com o banco que colocou seu nome no SPC.

  4. Mauricio Antonio Maddalena

    Qado morei em uma cidade para alugar um imovel, acertei com cheques pre datados, isto em 2010, seis meses depois precisei mudarpor motivos de obito na familia, nem peguei os cheques de volta e nem voltei mais a referida cidade, porém agora neste mes e ano, caiu um cheque de junho de 2011, só gostaria de saber se isso eh legal.Desde já agradeço a atenção e a gentileza para com minha pergunta.

    • Equipe Crédito ou Débito

      Sim, Mauricio, desde que os cheques tenham sido realmente assinados por você e não sejam pagamentos duplicados.

  5. Arismar Paulino

    Troquei um cheque de vinte mil em data de 2014 posso depositar agora em 2016? Obrigado.

    • Equipe Crédito ou Débito

      Olá Arismar! Recomenda-se que você entre em contato com o emissor do cheque antes de depositar, para evitar problemas.

  6. Letycia

    Olá em 2014 recebi 5 cheques pré-datado, só que todos os cheques voltarão. Oqee eu posso fazer para não perder esse dinheiro já que eu não consegui descontar eles.?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Proteste os cheques em um cartório, mas consulte um advogado antes.

  7. Zoraide Maria de Andrade

    Boa tarde.

    Recebi um cheque e o depositei, entretanto não tinha fundos. Fui ao banco resgatá-lo para poder assim ir atrás do emitente, acontece que o banco perdeu o cheque e eu saí com um prejuízo no valor de R$ 400, 00. Quando um banco perde um cheque nessa situação, como devemos proceder?

    • Equipe Crédito ou Débito

      O banco deverá ser responsabilizado. Procure um advogado.

  8. Marcos

    Fiz a emissão de um cheque para um credor de arrendamento de terras a mais de 12 meses. Agora, o cheque foi compensado pelo banco. O problema é que minha conta não tinha saldo positivo, somente o limite de crédito. O banco poderia ter compensado o cheque ou deveria ter me avisado?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Poderia ter compensado, sem problemas Marcos.

  9. Monica

    Cheque administrativo tem validade?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Sim, Monica.

  10. Jose Bonifacio

    Olá, peguei um cheque no valor de quinhentos reais, em 21-03-2013 porém esqueci de depositar, somente agora que lembrei do cheque o que fazer, tendo em vista que a conta foi encerrada.

    • Equipe Crédito ou Débito

      Entre em contato com o emitente do cheque, para tentar outra forma de pagamento.

  11. Alixandre

    Boa noite, o meu caso é o seguinte, fui proprietario de um restaurante em 2006, infelismente não tive condições de mante-lo, acabei tendo que feixa-lo, o caso é eu tinha muitas dividas junto ao banco, as quais não consegui quitar então abandonei tudo, o fato é que eu guardei todo esse tempo varios talões de cheques não só da empresa como também os de pessoa fisica, essa semana fui surpriendido por um argiota que tinha em seu poder vários cheques da minha antiga e falida empresa, o mesmo por um motivo de sorte me chamou pra conversar a respeito de uma pessoa que frenquentava bastante minha casa e que o mesmo teria tracado com ele uns 5 cheques e que os mesmos estavam sendo devolvidos, ao pedir pro agiota que me mostrasse uma copia de um dos cheques tive a triste surpresa em ver que essa pessoa que costumava frenquentar minha casa havia roubado esses talões… Minhas perguntas são: esses cheques ainda tem validade, e porque alguns foram devolvidos pelos motivos 11 e 12 uma vez que todos eles constam com assinaturas divergentes da minha. Ficarei grato se poderem me dar uma dica, muito obrigado

    • Equipe Crédito ou Débito

      Alixandre, consulte um advogado financeiro o quanto antes. Pelo que conhecemos, os cheques não podem mais ser usados, ainda mais se foram roubados.

  12. Marcelo

    Olá emprestei 4 folhas de cheque para um amigo com o último com data de 10/04.2015 porém este cheque apenas foi pedido compensação agora 28/02/2016 o banco aseitou mesmo após a prequisão do cheque o que eu faço?
    O banco tem como

    • Equipe Crédito ou Débito

      Marcelo, você tem que conversar com seu gerente e ver o que é possível fazer. Preferencialmente, contate um advogado especializado em questões financeiras.

  13. Luana

    Olá,

    Tenho 2 cheques devolvidos que não consigo encontrar com quem estão para eu poder pagar a dívida.
    Eles completam 5 anos neste mês. Mas recebi uma carta do Serasa dizendo que eu tenho o prazo de 10 dias para dar baixa nos mesmos junto ao banco. É Mesmo que os cheques prescrevessem eles ainda constariam no sistema Serasa/doc/ccf procede essa informação?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Luana, entre em contato com seu gerente para saber quais cheques foram devolvidos.

  14. Andressa

    Emprestei 4 talões de cheques para meu esposo comprar uma moto. Todos os 4 cheques voltaram, pois o valor era muito alto. Hoje nem sei por onde o mesmo anda. Cheque tem validade? Pois não sei o que fazer…

    • Equipe Crédito ou Débito

      Tem validade, mas é melhor você registrar um BO, e entrar em contato com um advogado especializado em causas financeiras.

  15. Renato

    Passei um cheque no ano de 2013, só que agora apareceu este cheque 05/2016 apareceu uma pessoa querendo receber este cheque, o que faço? pago ou não, ele foi assinado por minha esposa.obrigado

    • Equipe Crédito ou Débito

      Olá Renato, consulte um advogado.

  16. Vladimir

    Em 7.10.2010 emprestei um cheque para um amigo, acontece que meu amigo morreu e o cheque entrou na minha conta em Novembro de 2012 devolvido porque minha conta já estava encerrada.agora estou negativado, isso é legal, depositarem 2 anos depois e me negativarem por conta encerrada?

    • Equipe Crédito ou Débito

      Vladimir, só entrando em contato com um advogado.

  17. Vladimir

    Em 7.10.2010 emprestei um cheque para um amigo, acontece que meu amigo morreu e o cheque entrou na minha conta em Novembro de 2012 devolvido porque minha conta já estava encerrada.agora estou negativado, isso é legal, depositarem 2 anos depois e me negativarem por conta encerrada?

  18. Aglet

    Recebi um cheque de um cliente coloquei e voltou motivo11 e não percebi agora está com 9 meses e coloquei outra vez diz que ele pré escreveu gostaria de saber se tenho como conseguir receber o cheque pois o banco não avisou que o cheque tinha voltado eu não percebi.

    • Equipe Crédito ou Débito

      Aglet, nosso artigohttp://www.creditooudebito.com.br/como-protestar-cheque-devolvido-sustado-prescrito-outros/ esclarece sua dúvida.