Impostos são muito temidos pelos empresários. Mas gostemos deles ou não, temos de pagá-los em dia para deixar nossos negócios legais e funcionando perfeitamente. Pequenos empresários então tem mais medo ainda dos impostos, quando mal tem capital de giro ainda para manter suas empresas funcionando. Realmente, lidar com eles é complicado e nosso legislação é muito complexa. Vamos nos limitar um pouco aqui para os pequenos empresários e criar um foco de forma a simplificar nossa visão sobre os impostos e ajudar estes pequenos empreendedores a serem bem sucedidos ao gerir os impostos.

O que é uma pequena empresa?

Sabendo das dificuldades e desafios das empresas de pequeno porte no Brasil, o Governo tem alguns programas que facilitam o pagamento de impostos e até isentam estas empresas de alguns deles. Uma pequena empresa é aquela de receita bruta anual de até 2,4 milhões de reais, valor que deve ser sempre verificado pois pode ser atualizado de acordo com novas legislações. Poderíamos incluir nesse artigo os trabalhadores autônomos, mas não podemos encará-los como “empresas”. Então, iremos incluir os Microempreendedores Individuais, que é o empresário individual, sem sócios, optante pelo Simples Nacional e com receita bruta anual de até 60 mil reais.

Como são cobrados os impostos das pequenas empresas?

Uma pequena empresa tem 3 formas possíveis de regime para sua tributação:

  • Regime do lucro real;
  • Regime do lucro presumido (alíquotas do IRPJ e da CSLL são aplicadas sobre um percentual estimado/presumido da receita bruta da empresa);
  • Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também conhecido como Simples Nacional (tributos são recolhidos de forma conjunta, com a aplicação de alíquotas que variam de acordo com o valor da receita bruta).

O MEI tem um regime diferenciado dentro do SIMPLES, que trataremos depois. Dentro dos três exemplos acima, os seguintes impostos serão cobrados sobre a arrecadação da empresa:

  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • PIS (Programa de Integração Social);
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • Contribuição Previdenciária;
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados – caso desenvolva atividade industrial);
  • ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – caso atue na atividade de comércio, transporte ou comunicação);
  • ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza – caso seja uma prestadora de serviços).

Já para o MEI, são cobrados apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo (R$ 33,90). Com isso, o MEI terá direito aos benefícios previdenciários. O MEI terá um custo em impostos de 8% sobre o salário de um funcionário para um funcionário.

O preparo necessário para impostos

Fugir dos impostos é impossível e errado. Por isso, você deve se preparar para não se ver pego de surpresa por taxas inesperadas. (Foto: veja.abril.com.br)

Qual tipo de tributação é melhor para pequenas empresas?

O regime do lucro real costuma ser mais pesado para o bolso das pequenas empresas, com mais impostos. O Simples ou o lucro presumido são melhores, levando em consideração que alguns tipos de empresa não podem optar pelo Simples. Para quem trabalha sozinho, cabe começar como MEI, sendo que seu faturamento bruto não pode passar de 60 mil anuais.

Como há tributação diferente para cada faixa de receita bruta, o certo aqui é consultar um contador para os valores exatos. Logicamente, o ideal é começar como MEI, ir para o simples e depois, com a evolução do negócio, o lucro presumido. Porém, um contador poderá te dar uma visão melhor do momento de sua empresa e a partir daí, dar uma visão mais concreta sobre onde você está e para onde ir.

Aumentam os impostos, mas aumenta também a receita

Um dos maiores medos do pequeno empresário é o aumento de impostos proporcional ao aumento da receita bruta. Isso prejudica muito a empresa? Lógico que não! Você terá mais dinheiro para seu lucro assim como mais dinheiro para pagar os impostos. Essa mentalidade vem do clássico “jeitinho brasileiro”, que quer aumentar os lucros sem nenhuma mudança em custos. Isso é impossível e é ilegal.

O certo é crescer de forma sólida, planejada. Dinheiro nunca vem de forma fácil, salvos raríssimos casos de extrema sorte. Você terá que trabalhar bastante, planejar e andar lado a lado com seu contador para não estar desinformado sobre o que o futuro de sua empresa te reserva.

Considerações finais

“Mas vocês falaram tão pouco sobre os impostos neste artigo”. Impostos são complexos sim. Porém, sabemos que grande parte das pessoas quer mais é fugir deles. Não fuja. Em algum momento, eles irão voltar, principalmente com o aumento da fiscalização da Receita e pode acabar resultando em cadeira para você e seus sócios. Lidar com impostos é fácil, impossível é fugir deles. Converse com seu contador, aproxime-se dele para uma boa relação e assim, encontre o melhor ponto de equilíbrio para a empresa. Vale lembrar que é seu cliente que pagará pelo imposto quando você definir o valor do produto ou serviço. Dito isso, esperamos ter ajudado nossos leitores empreendedores.

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