O IPTU é um imposto que todo proprietário de imóvel deve pagar anualmente ao município onde o imóvel se encontra. Ele e o Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana. Seu pagamento contribui para o financiamento do município para várias das funções do Poder Público, principalmente para os serviços básicos e infraestrutura das cidades.

Além do IPTU, proprietários de imóveis também pagam outros impostos sobre sua propriedade. Um exemplo bem óbvio é o próprio imposto de renda, que inclui na declaração os valores de imóveis que sejam da propriedade do cidadão. Também são cobrados impostos sobre o valor do imóvel na venda e/ou compra do mesmo.

Mas como são calculados todos estes impostos? Qual é o valor sobre o qual os impostos são calculados?

O Valor Venal dos imóveis: a base de cálculo para os impostos

Para praticamente todos os impostos cobrados sobre a propriedade no Brasil, a base de cálculo é o valor venal do imóvel. Entende-se como valor venal o valor do imóvel à vista ou como liquidação forçada. Diferente do valor de mercado, onde o preço é ditado pela negociação e outras variáveis, o valor venal é regrado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo, podendo ser um valor muito menor do que o preço do imóvel no mercado. A alíquota utilizada varia de acordo com o município.

Valor venal de imóveis

Sobre os imóveis, a maioria dos impostos é calculado estabelecendo o valor venal do mesmo, ou seja, o valor real do imóvel sem contabilizar variáveis de mercado. (Foto: atualidadesimobiliarias.blogspot.com)

O cálculo do valor venal de imóveis edificados residenciais segue uma metodologia nacional, dada pela seguinte fórmula:

V = A . VR . I . P . TR

Nesta fórmula, as letras são:

  • V = valor venal do imóvel;
  • A = área da edificação;
  • VR = valor unitário padrão residencial, de acordo com a Planta de Valores do Município;
  • I = fator idade, de acordo com tabela padronizada, aplicável em razão da idade do imóvel contada a partir do exercício seguinte ao da concessão do “habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel se este não tiver “habite-se”;
  • P = fator posição de acordo com tabela padronizada, varia conforme a localização do imóvel em relação ao logradouro;
  • TR = fator tipologia residencial de acordo com tabela padronizada e com as características construtivas do imóvel, consideradas as suas reformas, acréscimos e modificações.

Outros critérios para o cálculo dos impostos

Além do valor venal do imóvel, podem ser considerados outros critérios sociais, territoriais e econômicos para o cálculo, tais como:

  • Tipo do imóvel;
  • Áreas (Terrenos / Edificação);
  • Características do terreno e da edificação;
  • Fatores de correção do terreno, da edificação e da área;
  • Localização;
  • Categoria;
  • Outros.

Na maior parte dos municípios, a população carente e moradores de áreas de risco obtém a isenção de impostos como o IPTU. Outros, podem conseguir também descontos progressivos, assim como outros descontos por conta da utilização específica do imóvel.

Como são calculados os impostos sobre imóveis?

Sobre a base de cálculo é feito o cálculo de uma alíquota, ou seja, uma porcentagem do valor estabelecido para estabelecer o valor do imposto cobrado. Isto irá variar entre os municípios brasileiros. Vale a regra maior de que em grandes centros o valor dos imóveis será maior. A melhor forma de esclarecer as especificidades para o seu imóvel é pesquisando diretamente com a prefeitura de seu município por informações que serão mais exatas e específicas para seu caso. Corretores de imóveis de sua cidade também podem te ajudar nestes cálculos para que você consiga fazer um planejamento financeiro apropriado.

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