Tipos de aposentadoria do INSS

Em Aposentadoria por André M. Coelho

Se você ficar doente, não conseguir trabalhar e é provável que você não possa voltar ao trabalho, e poderá acessar sua aposentadoria mais cedo.

Se você puder trabalhar durante o tempo necessário para se aposentar, você pode aposentar por tempo de serviço. Ou poderá se aposentar também por idade.

Para que você não fique confuso, vamos explicar os tipos de aposentadoria que existem no Brasil.

A idade mínima de aposentadoria e tempo mínimo de trabalho não se aplica.

Você precisará fornecer evidências médicas de apoio se desejar acessar sua pensão devido a problemas de saúde. Isso geralmente é feito através do próprio INSS, com exames e perícias médicas, além de outras informações que podem ser relevantes.

No caso de invalidez não causada por um acidente, o aposentado por invalidez receberá 60% mais 2%  por cada ano que exceder 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres. Este valor de coeficiente é de 100% para invalidez causada por acidente.

Tipos de aposentadoria no Brasil

Os diferentes tipos de aposentadoria no Brasil garantem aos brasileiros recursos fundamentais em suas vidas. (Imagem: Alivio Care)

O que é aposentadoria por idade no INSS?

A idade para se aposentar teve mudanças recentes, e é bem provável que mais mudanças venham nas próximas décadas.

A aposentadoria por idade carrega também algumas exceções para situações especiais.

A idade mínima para aposentadoria de homens é de 65 anos. Para mulheres, a idade mínima é de 62 anos. Há um período de transição que aumentará gradualmente a idade de aposentadoria até 2023.

Para se aposentar por idade, é importante respeitar uma carência de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.

O valor do benefício é calculado pela fórmula de 60% do valor de todos os salários somados a 2% por ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

Pessoas com deficiência tem direito a se aposentar com 60 anos homens, e 55 anos para mulheres, sendo necessário comprovar 180 meses de atividades profissionais.

O cálculo do benefício é feito com base na média dos 80% maiores salários, sendo efetivamente pago o valor de 70% + 1% por ano de contribuição. O fator previdenciário é aplicado quando for mais benéfico.

O que é a aposentadoria por tempo de contribuição?

Tempo de contribuição é o nome dado para o número de anos que você contribuiu para o INSS. E essa aposentadoria só existe para quem se encaixar nas regras de transição.

Há uma nova regra, no entanto, da idade mínima para a aposentadoria. Então mesmo que o tempo de contribuição seja cumprido, você precisará ter as seguintes idades para se aposentar:

Em 2022: 62 e seis meses para homens, 57 e seis meses para mulheres

Em 2023: 63 para homens, 58 para mulheres

Em 2024: 63 e seis meses para homens, 58 e seis meses para mulheres

Em 2025: 64 para homens, 59 para mulheres

Em 2026: 64 e seis meses para homens, 59 e seis meses para mulheres

Em 2027: 65 para homens, 60 para mulheres

Em 2028: 65 para homens, 60 e seis meses para mulheres

Em 2029: 65 para homens, 61 para mulheres

Em 2030: 65 para homens, 61 e seis meses para mulheres

Em 2031: 65 para homens, 62 para mulheres

Trabalhadores que entraram nas contribuições apenas após a Reforma da Aposentadoria terão de respeitar as regras de transição.

Professores da Educação Básica (Infantil, Fundamental, e Médio) podem usar das regras de transição, com vantagens no cálculo, para se aposentar por tempo de contribuição.

O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é reservada para trabalhadores que exerceram atividades em ambientes insalubres, expostos, exposição a agentes químicos, físicos, e biológicos que sejam prejudiciais para a saúde.

O tipo de aposentadoria especial varia de acordo com o grau de risco da atividade exercida pelo trabalhador, sendo:

Grau leve: 25 anos de contribuição

Grau moderado: 20 anos de contribuição

Grau grave: 15 anos de contribuição

É necessário um período mínimo de 180 meses de trabalho no local onde foi exposto ao risco, e períodos de afastamento por auxílio doença não contam para os prazos de carência.

A atividade de risco é comprovada através de laudos técnicos e pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

A idade mínima para aposentadoria especial varia de acordo com o grau de risco da atividade, sendo:

60 anos para grau leve

58 anos para grau moderado

55 anos para grau grave.

O cálculo do benefício de aposentadoria é feito calculando 60% da média de todas as contribuições, mais 2% que exceda 15 anos de contribuição.

Aposentadoria do trabalhador rural

O trabalhador rural tem algumas vantagens na aposentadoria.

Trabalhadores rurais até 1991 podem usar todo o tempo de trabalho para computar o tempo de contribuição.

Na aposentadoria por idade, o trabalhador homem pode se aposentar aos 60 anos e a trabalhadora mulher aos 55 anos, desde que comprovem o trabalho rural por pelo menos 15 anos.

A aposentadoria híbrida permite somar o trabalho rural com o urbano, desde que tenha pelo menos 15 anos de contribuição. A idade para a aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos de idade para mulheres.

Aposentadoria por invalidez tem ao direito à aposentadoria mesmo que não tenham realizado contribuições para o INSS.

Ficou alguma dúvida? Esquecemos de algum tipo de aposentadoria? Compartilhem conosco seuu conhecimento ou perguntas abaixo!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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