Perante a Receita Federal, todo indivíduo que teve investimentos em ações durante o último ano, de qualquer montante, deve declarar esses valores em seu imposto de renda. Os lucros e prejuízos devem estar discriminados afim de impedir cobranças incorretas, além de também deixar claro que a alíquota só irá incidir sobre aplicações que esteja em um montante acima de R$20.000,00.