Subvenção ou subsídio refere-se a uma concessão de dinheiro em ajuda ou apoio, principalmente pelo governo. É popularmente conhecido como fundo perdido no Brasil. Mas o que, exatamente, significa ter uma renda de subvenção? Como conseguir esse tipo de apoio para projetos sociais e outros programas? Vamos entender.

O que é fundo perdido?

Renda de subvenção ou subsídio é o valor da receita que uma organização sem fins lucrativos é paga para cobrir as despesas operacionais anuais da organização. A renda da subvenção pode ser um subsídio ou subsídio a uma instituição sem fins lucrativos do governo em troca de pesquisa ou algum tipo de serviço.

O termo “perdido” vem do fato que quem dá o dinheiro como subvenção não terá esse valor retornado diretamente. O valor terá como retorno benefícios para a sociedade, de forma indireta.

O fundo perdido pode ser chamado de financiamento não-reembolsável.

Tipos de fundos perdidos

O fundo perdido pode assumir algumas formas diferentes de financiamento:

Pessoas Físicas

Programas de subvenção ou subsídio são muito populares para a distribuição de renda e acesso a oportunidades. Estes programas incluem Minha Casa Minha Vida, FIES, ProUni, Bolsa Família, dentre muitos outros. Porém, alguns deles envolvem contrapartidas, como exigência de vacinação das crianças, matrícula em escolas, presença e boas notas, pagamento das parcelas em dia, etc.

Projetos Sociais

Diversos projetos sociais podem ter acesso aos fundos perdidos. A Lei Rouanet é um dos maiores exemplos de incentivo a projetos sociais culturais. A Lei de Incentivo a Cultura, dentre muitas outras, são exemplos também de subsídios, já que o Governo deixa de arrecadar impostos para financiar os projetos.

Programas de Desenvolvimento

Estes são subsídios para empresas, empresários e estudantes que querem desenvolver novas tecnologias, expandindo os negócios e possibilidades. O BNDES é o maior financiador desse tipo de subsídio, assim como o CNPq. FINEP é também um desses órgãos. Diversas instituições privadas, como a Fundação Lemann, também oferecem esse tipo de subsídio.

Definição de fundo perdido

A subvenção ou fundo perdido é um investimento dado a empresas por instituições mas sem a necessidade do pagamento de volta. (Foto: PetiteEntreprise.net)

Fundo perdido: como conseguir?

Em alguns contextos, renda de subvenção é um termo para conceder dinheiro ou auxílio recebido de fontes governamentais ou organizações privadas. Dependendo do país, esse tipo de renda pode ou não ser tributado. Se a renda foi concedida para organizações sem fins lucrativos, pode haver estipulações que acompanham o dinheiro. Em outras palavras, podem ser especificadas condições específicas de como os fundos podem ser usados.

As organizações sem fins lucrativos têm regras contábeis ligeiramente diferentes em comparação às empresas com fins lucrativos. Todas as receitas e despesas são rastreadas e contas separadas são criadas para rastrear a receita de subvenção de diferentes fontes. Embora não exista lucro per se para organizações sem fins lucrativos, elas podem ter um excedente ou déficit de fundos no final de um período, o que é chamado de mudança nos ativos líquidos. O excedente é normalmente transferido para uma conta de capital e registrado no balanço patrimonial.

Como em qualquer empresa, os investidores devem acompanhar as receitas e despesas para garantir que estão sendo gerenciadas de maneira eficaz. Uma limitação da receita de subvenção é que uma organização sem fins lucrativos pode não gerenciar suas despesas e, por fim, consumir a receita. É importante que as organizações sem fins lucrativos divulguem adequadamente o uso dos fundos, incluindo as despesas que os fundos foram utilizados para pagar.

Obter uma renda de subvenção significará, geralmente, participar de editais de instituições públicas e/ou realizar projetos em conjunto ou voltados para receber os valores de subvenção dessas instituições.

Ficou alguma dúvida sobre os fundos perdidos? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

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