Todo processo movido contra uma pessoa física ou pessoa jurídica terá custos processuais. Esses custos são arcados pela parte que está movendo o processo. As despesas processuais são separadas nos seguintes tipos: despesas iniciais, despesas eventuais e adiantamento das despesas do processo, custas finais e honorários do advogado. Alguns tipos de processos são isentos parcialmente ou totalmente dos custos processuais.

Quanto custa processar alguém: despesas iniciais

É uma taxa/tributo do Estado. São chamadas de custas iniciais e/ou recursais. São calculadas proporcionalmente ao valor da causa, segundo tabelas disponíveis nos Tribunais de Justiça do país. Seu advogado informará corretamente os valores para a abertura de um processo. Alguns tipos de processos, como o processo de inventário de pessoa falecida ou para herança, podem envolver também custos de cartório.

Quanto custa processar uma pessoa ou uma empresa: despesas eventuais e adiantamento das despesas do processo

É o pagamento realizado para peritos, avaliadores, depositários, síndicos, leiloeiros, comissionários de concordata, inventariantes dativos, etc. O juiz é quem decide da cobrança desses valores, quando julgar ser necessário conhecimento técnico específico sobre a causa. As duas partes podem dividir esse custo e, ao final do processo, solicitar o reembolso do que foi pago à parte perdedora do processo. Multas, agravos, embargos, protelatórios, inadmissibilidade ou improvimento da ação rescisória por unanimidade de votos, ato atentatório à dignidade de Justiça, entre outros casos, podem também resultar em despesas eventuais a uma ou ambas as partes envolvidas no processo.

Variação nos custos de processo

Sobre os custos processuais, cabe lembrar que eles variam bastante entre os estados brasileiros, e variam também de acordo com algumas decisões do juiz sobre custos eventuais. (Foto: vilhetaco.com.br)

Quanto custa processas alguém: custas finais e honorários do advogado

O juiz é quem estabelece os valores devidos às partes envolvidas, inclusive os honorários do advogado, de acordo com regras estabelecidas pela OAB da região onde o processo ocorre. No caso, a parte perdedora, em boa parte dos casos, tem de pagar o valor pedido pela parte vencedora, os honorários do advogado, e os demais custos processuais..

Como ganhar isenção na abertura de processo?

Na entrada em um processo, quem dá entrada no processo pode pedir a isenção dos custos processuais, desde que comprovada a renda incompatível com os custos do processo. Em outras palavras, você precisa comprovar que não tem condições de arcar com os custos processuais para então ter isenção dos custos.

Cuidados ao abrir um processo contra alguém

Antes de abrir ou começar qualquer processo, consulte um advogado, e pergunte a ele quais os possíveis custos que vão incorrer. Veja se você pode ficar isento dos custos processuais, e peça ao seu advogado para dar entrada com o pedido de isenção, ou os custos podem sair bem mais altos do que esperado.

Esteja também preparado para perder a causa, e pagar os custos processuais, bem como honorários advocatícios.

Você já teve que processar alguém? Os custos foram muito altos ou você teve ganho de causa? Teve isenção?

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