O termo valor venal é muito usado no ramo imobiliário e no cálculo de impostos, como o IPTU. Mas o que significa o termo valor venal? Para dar uma resposta, pesquisamos a legislação vigente e conversamos com especialistas para explicar em detalhes o valor venal.

Significado de valor venal

Valor venal é um valor estabelecido pelo Poder Público para alguns bens, como os imóveis. A partir desse valor, são calculados impostos, emolumentos judiciais ou administrativos. É diferente do valor de mercado de um produto ou bem, que é o valor pelo qual ele pode ser vendido.

Valor venal e seu cálculo

Para realizar-se o cálculo do valor venal de um bem, critérios objetivos são utilizados, variando o tempo e o lugar onde o bem se encontra segundo seu gênero e espécie. Por exemplo, para o cálculo do valor venal de imóveis, a seguinte fórmula é geralmente utilizada:

V = A x VR x I x P x TR

Nessa fórmula, os termos tem os seguintes significados:

V = valor venal do imóvel;

A = área da edificação;

VR = valor unitário padrão residencial, de acordo com a Planta de Valores do Município;

I = fator idade (Tabela 1), aplicável em razão da idade do imóvel contada a partir do exercício seguinte ao da concessão do “habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel se este não tiver “habite-se”;

P = fator posição (Tabela 2), varia conforme a localização do imóvel em relação ao logradouro;

TR = fator tipologia residencial (Tabela 3), de acordo com as características construtivas do imóvel, consideradas as suas reformas, acréscimos e modificações.

Vale lembrar que esse cálculo varia de acordo com a cidade e a região em que a pessoa mora.

Valor venal de imóvel

O valor venal de um imóvel serve principalmente para o cálculo de impostos como o IPTU. (Foto: Lera Blog)

Valor venal x Valor de mercado

O valor venal não é o valor pelo qual você deve vender um bem. É um valor de referência e que, geralmente, também é usado para o cálculo do valor de mercado. Já o valor de mercado é o valor pelo qual o bem pode ser vendido na “vida real”.

Por exemplo, um imóvel pode ter um valor venal de R$20 mil reais e um valor de mercado de R$50 mil reais, ou seja: para o cálculo de impostos como o IPTU, é usado o valor venal de R$20 mil reais. Para a venda (e os impostos que caem sobre a venda do imóvel) é usado o valor de R$50 mil.

Por que é importante o valor venal?

O valor venal é também usado como base para o cálculo até do preço de venda de um bem. Corretores de imóveis, por exemplo, geralmente usam o valor venal para a base de cálculo do valor de mercado de um imóvel. Porém, é necessário considerar outros elementos ao estabelecer o preço de um bem a partir de seu valor venal. Por exemplo, a comissão de um corretor, o mercado atual, o valor de venda de bens parecidos nas proximidades, entre outros critérios, devem ser sempre considerados antes do cálculo do valor de venda do bem.

Ficou alguma dúvida sobre o que é o valor venal? Deixem nos comentários suas perguntas, sugestões, críticas e elogios. Sua participação é sempre muito importante para o nosso blog. Estamos sempre respondendo aos comentários e vocês estão sempre nos ajudando a crescer ainda mais.

Deixe um comentário

  • (não será divulgado)