Por que a declaração do imposto de renda é de “ajuste anual” ?

Escrito na categoria "Imposto de renda" por André M. Coelho.

Todos os anos, entregamos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil uma declaração de ajuste do imposto de renda. Mas de onde vem esse ajuste?

Ao longo de um ano, muitos contribuintes são tributados mensalmente, com retenções do imposto de renda retido diretamente na fonte para pessoas assalariadas, o recolhimento do carnê-leão para muitos autônomos ou no resgate de algumas aplicações financeiras, como o PGBL.

O somatório do imposto recolhido ao longo dos meses de um ano, quando analisado na base anual, pode gerar um resultado diferente. Suponhamos que durante um período menor de 12 meses você estava empregado em uma empresa com um salário x, sem acrescer outros proventos a este valor. Nestas condições, você tem retido um valor y do seu imposto de renda. No final do ano, digamos, você foi demitido e algum tempo depois, obteve um emprego com um salário melhor.

Ao chegar o mês da entrega de AJUSTE Anual do Imposto de Renda, você não foi enquadrado em nenhuma das condições previstas pela Receita Federal para declaração dos impostos. Mas os valores retidos no ano anterior são contabilizados.

Documento de ajuste anual

A declaração de ajuste anual é necessária para ressarcir o contribuinte de valores já recolhidos pela receita federal durante o ano. (Foto: noticias.r7.com)

Quando vemos o IR em uma base anual, você provavelmente estará isento. Mas de janeiro a maio, você teve retido um valor em seu novo emprego e deve declarar o IR para ajustar o que já foi retido com o que é devido. Desta forma, você poderá receber integralmente a restituição dos valores retidos.

Existem muitos outros fatores além da variação de renda que podem alterar o cálculo do IR e por isso torna-se necessário o ajuste. São exemplos de fatores, especialmente para quem faz a declaração completa do IR:

Além disso, a Secretaria da Receita Federal também permite que o contribuinte faça a declaração simplificada do IR. Neste caso, o contribuinte não precisa relacionar as despesas tributáveis e, ao invés disso, tem um desconto de 20% da renda bruta tributável, limitada a R$ 13.317,09. E a diferença entre esse desconto simplificado e os descontos reais são ajustados na declaração do IR.

Caso ainda haja dúvidas ou você não consegue preencher corretamente alguns detalhes de sua declaração, busque um contador ou especialista financeiro para esclarecer suas dúvidas e não cometer erros que podem te custar um dinheiro extra precioso que iria desnecessariamente para o governo.

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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