Chega a hora de realizar o sonho da casa própria, e você usa o seu FGTS para pagar o imóvel. Talvez, você tenha ganho o direito à aposentadoria, mas tenha continuado trabalhando, e sacou o FGTS. Ou durante o emprego, passou por um período em que teve de tratar doença grave, e teve que usar o dinheiro do FGTS. Existem inúmeras situações em que é possível sacar o FGTS sem ter que ser demitido do emprego. Até aí, tudo bem.

Mas imagine que você é demitido sem justa causa, e a empresa tem que calcular a multa de 40% sobre o saldo da conta do FGTS para te pagar a rescisão. Como você gastou o dinheiro da sua conta do FGTS, como que fica?

Como calcular a multa de 40% do FGTS?

Todo emprego que você tiver e que assinar sua carteira terá uma conta no FGTS. Ao ser demitido sem justa causa desse emprego, o empregador terá de pagar alguns direitos trabalhistas na rescisão, dentre eles a multa de 40% sobre o total de depósitos na conta do FGTS do emprego do qual o trabalhador foi mandado embora.

Como é calculada a multa do FGTS de 40%

A multa de 40% do FGTS é calculada sobre o total de depósitos realizados, e não sobre o saldo que sobrou na conta do FGTS do trabalhador. (Foto: novojornal.jor.br)

Multa do FGTS: 40% sobre o total de depósitos realizados na conta

Um importante detalhe no cálculo é que a multa de 40% será calculada sobre o total de depósitos que foram realizados na conta do FGTS do trabalhador, e não do saldo atual.

Portanto, mesmo que o trabalhador já tenha usado o saldo do FGTS (sempre vale a pena usar o saldo do FGTS) para quaisquer outros fins, o que vai contar para o cálculo da multa rescisória na demissão sem justa causa é o total de depósitos que foram realizados pelo empregador naquela conta.

Um exemplo simples: digamos que o total depositado na conta do FGTS do trabalhador foi de R$1000, e o trabalhador já usou todo esse dinheiro em um financiamento imobiliário. Na multa rescisória, ele receberá o valor de R$400, que corresponde a 40% do total já depositado na conta do FGTS. Perceba também que não serão contabilizadas contas de outros empregos para esse cálculo.

Se ainda ficar alguma dúvida sobre o cálculo, deixe nos comentários que estamos dispostos a ajudar!

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