Os bancos cobram uma tarifa chamada pré-depósito. É muito difícil encontrar informações claras, respondendo se a tarifa pré depósito para cheque é legal, ou até explicando o que é o pré depósito. Após muita pesquisa, porém, conseguimos reunir informações que vão te ajudar a entender essa tarifa.

O que é a tarifa pré-depósito?

Nos últimos anos, o Banco Central do Brasil, adotou algumas medidas para reduzir os custos do sistema financeiro e tornar as transações bancárias mais dinâmicas. Para ajudar no processo, o BACEN adotou medidas para desincentivar o uso dos cheques e incentivar o uso de ferramentas como DOC e TED para transferências bancárias. A tarifa de pré-depósito foi uma dessas medidas.

De todo cheque emitido acima de R$4.999,99 era cobrada uma taxa sobre o montante, uma porcentagem, geralmente um pouco menor que 0,5%. Enquanto isso, transações do tipo TED e DOC foram isentas dessas taxas extras. Era um custo a mais para as instituições financeiras ter que emitir e descontar cheques. Tentando explicar da forma mais simples possível, era mais custoso porque o banco tinha que “separar” um dinheiro que poderia ou não ser usado, o que deixava menos dinheiro disponível para os bancos e instituições financeiras executarem outras transações.

Cuidados com cheques

Atenção: evite cheques! Mesmo a tarifa pré depósito sendo ilegal em alguns casos, o cheque é inseguro e há opções mais práticas, como as transferências DOC e TED. (Foto: informacoesbancarias.blogspot.com)

A tarifa pré-depósito de cheque é legal?

Desde 2009, o Banco Central acabou com essa tarifa, inclusive a tarifa por emissão de cheque inferior a R$50. Algumas instituições também cobravam uma “multa por devolução de cheque“, que também se tornou ilegal. Ou seja: dos cheques de pessoa física acima de R$4.999,99 não podem ser mais cobradas as tarifas de pré-depósito. Só que alguns bancos ainda a cobram, o que deixa os consumidores confusos e, em alguns casos, o pré-deposito pode ser cobrado. O que está acontecendo?

Lógico, alguns bancos e instituições financeiras agem de má fé, mas não são todos, pois há situações em que a tarifa pode ser cobrada. A partir de 01 de março de 2011, cheque comum, emitido pelo próprio dono da conta, mesmo entre bancos diferentes e com débito na própria conta do emitente, não pode ser cobrado. Já cheques administrativos podem sim, ter tarifas cobradas por sua emissão e uma porcentagem do valor acima de R$5.000, pois é um caso onde há custos maiores para a instituição financeira.

Considerações Finais

A tarifa de pré-depósito não é sempre ilegal, e as notícias confusas não deixam muito claras as informações. Em resumo, apenas cheques de clientes “normais” (pessoa física e pessoa jurídica), sem serem cheques administrativos, é que estão isentos da tarifa. Porém, para fugir de qualquer dor de cabeça, use uma transferência do tipo TED: é mais barata, mais segura, e você pode fazer do conforto da sua casa. Evite usar cheques, pois você pode, sem querer, acabar sujando seu nome ou perdendo o papel do cheque. Garanta uma segurança financeira maior e deixe o mundo eletrônico te ajudar.

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