A tarifa de contingência sempre aparece quando há alguma crise ou dificuldade para algum serviço público. O exemplo mais emblemático é o da tarifa de contingência que foi cobrada pela SABESP, em São Paulo, e em outros estados do Brasil, devido à crise hídrica que atingiu o país nos anos de 2014 e 2015. Mas o que é a tarifa de contingência? Para quê ela serve? Vamos explicar em detalhes.

Tarifa de contingência

Eletricidade, água e gás são três serviços públicos mais comuns que podem ser encarecidos com a tarifa de contingência. Em termos técnicos, a tarifa de contingência é uma sobretaxa sobre o consumo destes serviços. Isso significa que, a partir de um consumo X você pagará um valor a mais na sua conta, como forma de tentar inibir o consumo excessivo.

Ao fazer essa sobretaxa, a empresa tenta reduzir o consumo além do que é produzido por ela, evitando assim a necessidade de um racionamento de água, luz ou até de gás. Contas de gás não são muito afetadas por tarifas de contingência, mas podem ser também “vítimas” deste tipo de controle de consumo.

Quanto custa a tarifa de contingência?

Vai depender da época, da operadora que oferece o serviço e da resolução da Agência reguladora do setor que autoriza a tarifa de contingência. Por exemplo, para as companhias elétricas, a agência reguladora do setor é a ANEEL. Para as empresas de saneamento básico e distribuição de águas, a agência reguladora é a ANA. Estas agências reguladoras tem conselhos gestores que definem quando e o quanto de sobretaxa de tarifa de contingência podem ser cobradas dos consumidores que consomem mais e não sabem economizar.

Função da tarifa de contingência

A tarifa de contingência ganhou fama na crise hídrica de 2014 e 2015, mas pode acontecer em qualquer serviço que passe por uma situação difícil na oferta do bem para seus consumidores. (Foto: www.proteste.org.br)

Exemplo de tarifas de contingência

Nos anos de 2014 e 2015, a SABESP, distribuidora de água no Estado de São Paulo, foi autorizada a fazer cobrança de uma tarifa de contingência devido à crise hídrica vivida pelo estado. Assim, a empresa teria uma ferramenta para tentar reduzir o consumo e evitar o grande impacto de um racionamento. Como último ponto positivo, a tarifa de contingência pode também servir para ajudar no aumento dos reservatórios de água pelo controle maior do consumo, muito secos pela falta de chuvas.

Par ao cálculo da sobretaxa da SABESP, é considerada a médica do consumo de água anteriores. Ao exceder essa média, a multa para o consumidor variará entre 40% e 100%, funcionando da seguinte maneira:

  • 40% de multa: consumo até 20% a mais do que a média do período anterior
  • 100% de multa: consumo 20% maior do que a média do período anterior

Esse valor  de multa só vale para os gastos com água encanada, discriminados na conta de água. Esse valor geralmente corresponde a metade da sua conta normal, sendo os outros 50% custos do serviço de coleta de esgoto. Usemos como um exemplo uma conta de R$100.

No período anterior, a média de consumo era de, digamos, 15 metros cúbicos. Na conta com a tarifa de contingência aprovada, o cliente consumiu 16 metros cúbicos. Como o consumo aumento apenas 6% em relação ao período anterior, o consumidor pagará uma multa de 40% sobre o valor consumido. Se cada metro cúbico custar R$5, o consumo total do consumidor com a multa será de R$112 (R$80 pelos 16 metros cúbicos consumidos mais 40% de multa sobre R$80). R$112, cabe ressaltar, que seria o valor apenas para a água encanada, sendo que a conta em si sairia mais cara devido aos custos com serviço de esgoto e coleta.

Se o cliente aumentou o consumo de uma média de 15 metros cúbicos no período anterior para um consumo de 19 metros cúbicos no período atual corresponde a um aumento de 26%, o que resulta em uma multa de 100% do valor de consumo. Contando que cada metro cúbico custa R$5, o consumo de 19 metros cúbicos ficará um total de R$95. Com a multa de consumo 100% sobre este valor, você terá que pagar R$190 apenas por conta do consumo a mais na conta de água.

Tem como reduzir a tarifa de contingência?

Como reduzir a tarifa de contingência? Você precisa apresentar uma justificativa aceitável para o aumento de consumo, solicitando uma revisão sobre a conta. Um exemplo simples é uma família que comprova o aumento do número de moradores na casa como, por exemplo, no nascimento de uma criança ou quando há um casamento. Basta apresentar certidões e contas de outros serviços públicos, como a conta de energia elétrica, para que as informações sejam cruzadas. Moradores de condomínios que não tem registros individuais devem se organizar para manter o consumo mais baixo.

Você também pode reduzir sua conta através do menor consumo. Por exemplo, em 2015, a SABESP ofereceu um desconto na conta de água para quem reduzisse o consumo entre 10% e 20%, com um desconto de até 30% o valor da conta de água.

Considerações Finais

Sempre que existe a tarifa de contingência, existe também um incentivo para quem economiza. Ou seja, como a tarifa de contingência é uma multa para quem consome mais, quem consegue economizar recebe um desconto de incentivo para a boa ação.

Você teve problema com a tarifa de contingência? Qual foi o serviço que te multou? Como você faz para economizar nos serviços que tem tarifa de contingência?

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