A Tarifa Social de energia e água é uma maneira para famílias de baixa renda e em situação de risco terem acesso aos serviços públicos básicos e essenciais para uma qualidade de vida melhor. Mas como cadastrar no programa para poder usar o benefício?

Como começar a economizar nos gastos de casa pela Tarifa Social

Primeiramente, é preciso conhecer o programa Tarifa Social. Criado pelo Governo Federal, a tarifa social oferece descontos na conta de luz e água de famílias de baixa renda e em situação de risco. O benefício é oferecido pelas diversas distribuidoras de energia elétrica e empresas de saneamento no Brasil. Os descontos variam de acordo com o consumo de energia elétrica e água pela residência, sendo que as residências com menor consumo tem descontos maiores. Um maior consumo pode significar sair da faixa de descontos do programa, o que significa que é importante para a família ter boas práticas de economia para não gastar demais com a energia elétrica ou água. Esse é o começo da economia de gastos no programa Tarifa Social para quem quer aproveitar melhor o programa.

Quem é considerado baixa renda para a Tarifa Social?

São considerados baixa renda:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Social, com renda familiar mensal por pessoa que seja menor ou igual a um salário mínimo.
  • Famílias inscritas no Cadastro Único da Prefeitura da cidade, com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que tenha familiar ou dependente portador de doença ou patologia que exija o uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos.
  • Idoso ou deficiente (dependente ou titular da conta) que receba Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
  • Família indígena ou quilombola pode usufruir dos benefícios da tarifa social, geralmente, em diversos lugares do país.
Benefícios da tarifa social

O programa de tarifa social permite que famílias de baixa renda paguem menos em suas contas de luz e água, dando um maior acesso para esses serviços públicos tão importantes. (Foto: divulgação)

Tarifa Social de energia elétrica e água: como e onde se cadastrar?

Para fazer o cadastro, é preciso acessar o site da empresa de saneamento básico ou distribuidora de energia elétrica da sua região ou ir até um posto de atendimento para fazer o cadastro, levando os seguintes documentos:

  • Documento de identificação oficial com foto e CPF do titular das contas
  • NIS – Número de Identificação Social
  • NB – Número do Benefício para famílais com Benefício de Prestação COntinuada da Assistência Social (BPC)
  • Para família indígena, é possível apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)
  • Família com portador de patologia ou doença que requerem uso de aparelhos elétricos devem apresentar relatório e atestado subscrito por profissional médico homologado pela Secretaria de Saúde do município, do SUS, ou estabelecimento particular conveniado, comprovando que é necessário o uso dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos para o tratamento.

Como saber se estou recebendo o benefício da Tarifa Social?

Para saber se você está recebendo o benefício da Tarifa Social, você deve verificar na sua fatura mensal de água ou de luz, geralmente em um campo de informações na conta, uma mensagem parecida com: “desconto pela aplicação da Tarifa Social R$XXXX”. No caso da perda do benefício, haverá uma mensagem semelhante explicando por que o benefício foi perdido pela família.

Limites e prazos para o cadastro na Tarifa Social

A família pode se cadastrar a qualquer momento no programa da Tarifa Social, e não há limites de prazos para o vigor do desconto. Porém, é possível que durante o benefício a família possa perdê-lo, seja por consumir além dos valores que oferecem o desconto, por conta da família não estar com o cadastro atualizado nos programas sociais dos quais faz parte, por não estar recebendo mais algum tipo de benefício, ou por não estar mais em situação de baixa renda.

Cuidados com a Tarifa Social

Principalmente famílias morando de aluguel precisam tomar cuidado com a mudança de endereço, que deve ser comunicada à distribuidora de energia elétrica ou empresa de saneamento básico para que sua família não perca o benefício. É um cuidado importante para evitar problemas e correr menos riscos de perder seu benefício.

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