A partir do sucesso do Bolsa Família, diversos governos estaduais também fizeram seus próprios programas de benefícios sociais para compensar a renda dos mais pobres. O Renda Cidadã foi um desses programas, beneficiando diretamente às famílias menos favorecidas.

Renda Cidadã: o que é?

O Renda Cidadã é um programa de transferência de renda que complementa a renda das famílias que tem uma renda mensal per capita até um valor máximo específico, geralmente de até metade do salário mínimo. O valor é então depositado para a família como um apoio financeiro, visando a autossustentação e melhoria da qualidade de vida das famílias que recebem o benefício.

O programa funciona geralmente como um auxílio temporário, para que a família saia da situação de extrema pobreza e tenha a capacidade de melhorar sua condição.

Como participar do Renda Cidadã?

As famílias que desejam receber o benefício do Renda Cidadã tem que se encaixar nos critérios de elegibilidade para o programa:

Comprovação de renda mensal per capita até o limite do programa (1/4 a 1/2 salário mínimo, geralmente)

Comprovante ou declaração de endereço

Caso a família tenha crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos, a família deve comprovar matrícula e frequência no ensino fundamental

Caso a família tenha criança de até 6 anos, deve ser apresentada a carteira de vacinação atualizada.

Além de atender aos critérios de elegibilidade, é necessário que a família atenda aos critérios de seleção seguintes:

Índice de Vulnerabilidade Social Familia mais alto

Menor renda per capita

Família chefiada por mulher

Maior número de crianças com idade inferior a 18 anos

Membro da família cumprindo medida socioeducativa

Família que possui membro portador de deficiência ou incapacitada para a vida independente ou trabalho

Família que possui idoso com mais de 60 anos

Família composta por egresso do sistema penitenciário ou em situação de privação de liberdade.

Renda cidadã

O renda cidadã é um programa que alguns estados fizeram para complementar a renda das famílias mais pobres. (Foto: É+ Notícias, Classificados e Guia Comercial)

Condições para o Renda Cidadã

Para receber e continuar recebendo o benefício da renda cidadã, a família precisará cumprir as seguintes condições:

Presença de criança e adolescente entre 6 e 15 anos: frequência escolar mínima de 75%

Família com presença e criança até 6 anos: comprovar vacinações obrigatórias

Frequência nas ações complementares oferecidas pelo município.

Ações complementares tem a função de ampliar as oportunidades para a família sair da situação de extrema pobreza, buscando a autonomia das famílias com serviços socieducativos e apoio apoio à formação e capacitação.

Como se inscrever para o Renda Cidadã?

Quando os critérios acima forem atendidos, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social em seu município para poder realizar o cadastramento no programa.

Saldo do Renda Cidadã

O saldo do Renda Cidadã pode ser consultado através de cartão magnético do banco que o estado fornecendo o Renda Cidadã. No estado de Goiás, o banco responsável é a CAIXA. Em São Paulo, o banco responsável é o Banco do Brasil.

Vale lembrar que a família pode continuar no Programa Renda Cidadã pelo período de até 36 meses, com uma avaliação anual feita a cada 12 meses para verificar condições e critérios para permanência no programa.

Esperamos não ter deixado qualquer dúvida. Mas caso tenha ficado alguma pergunta, deixem nos comentários suas perguntas. Estamos aqui para ajudar em quaisquer dúvidas que vocês tiverem. Esperamos vocês!

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