O Governo brasileiro preza pelo atendimento às camadas mais pobres da população brasileira e pela erradicação da miséria no Brasil. Para isso, um dos programas adotados é um Bolsa Família, que pretende dar recursos financeiros aos mais necessitados de forma a garantir um sustento básico para famílias pobres de nosso país.

O programa faz parte integrante do Plano Brasil Sem Miséria, cujo foco é na atuação com brasileiros de renda familiar per capita inferior a R$70,00 mensais. Seu propósito está em ajudar as famílias a saírem da condição de vulnerabilidade e buscar uma posição mais confortável, tanto em questões de vida quanto financeiras.

Para serem atendidas, as famílias devem atender a um perfil específico, quando serão contempladas com um dos seguintes tipos de benefícios:

  • Básico;
  • Variável;
  • Variável vinculado ao adolescente (BVJ);
  • Variável gestante (BVG);
  • Variável nutriz (BVN);
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP).

O valor do benefício vai de acordo com características de cada família, sendo critérios como renda mensal, número de crianças e adolescentes de até 17 anos, gestantes, nutrizes e número de pessoas na família levados em consideração para o estabelecimento de valores.

A família que precisa do benefício deve se cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) no município onde reside através de um funcionário do governo após visita domiciliar, centro de atendimento ou posto itinerante. São necessários documento de identificação para todos os membros da família, CPF e/ou título de eleitor par ao responsável pelo núcleo familiar. Os dados são coletador e baseados nas informações, o sistema seleciona as famílias que poderão receber o benefício, mas seu recebimento não é imediato.

Bolsa família

O Bolsa Família é um dos programas do governo que tenta garantir para as famílias uma base de subsistência mínima para que elas consigam estabelecer uma estrutura para saírem da situação de miséria. (Foto: passapalavra.info)

Para o recebimento de tal benefício, deve se obter um Cartão do Cidadão e/ou conta bancária na Caixa Econômica Federal, com o cartão do Bolsa Família funcionando como um cartão de débito convencional.

O Programa Bolsa Família exige que famílias beneficiadas cumpram algumas condições, tais como:

  • Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos;
  • Manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia;
  • Acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos;
  • Pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 a 44 anos que amamentam;
  • Frequência mínima de 85% aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.

Com estes critérios, o Programa Bolsa Família visa ajudar que o Brasil, pelo menos estatisticamente, tenha seu índice de desenvolvimento humano melhorado. O benefício é perdido quando a situação financeira da família melhora, seja através do recebimento de melhores salários ou a maioridade das crianças da família. O importante é lembrar que o valor máximo do Bolsa Família se altera, sendo ele (no momento da escrita deste artigo) de R$200,00, o que é pouco para uma família inteira. Cabe à família ter a responsabilidade e consciência de que o programa deve só ser um suporte inicial para a busca por uma condição melhor.

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