Auxílio emergencial negado, como contestar?

Escrito na categoria "Educação financeira" por André M. Coelho.

Uma contestação do auxílio emergencial negado é algo que você deve fazer se achar que foi tratado injustamente de alguma forma na análise do benefício, e quiser que a CAIXA reconsidere a decisão que tomou sobre você. Há prazos que devem ser respeitados, no entanto, para o caso de você querer o benefício.

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Como contestar o auxílio emergencial negado?

Em uma contestação, você vai questionar a negativa para o benefício do auxílio emergencial. Para contestar, é preciso confirmar no site ou app da Caixa ou pelo site do Ministério da Cidadania e ver se o benefício foi negado ou não. A consulta se o benefício foi negado ou não também pode ser realizada pelo telefone 111 ou, em último caso, em uma agência da Caixa.

Confirmado que seu benefício foi negado, a contestação deve ser feita no site do Dataprev. Siga os passos abaixo para dar entrada na sua contestação:

Passo 1: Login

Entre no site com seu CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Passo 2: Contestação

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Clique no botão “Solicitar Contestação”

Passo 3: Motivo do benefício negado

Veja no site qual foi o motivo do benefício ter sido negado. Além das pessoas que já receberam o benefício em 2020, o benefício também é pago para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, e renda mensal de até 3 salários mínimos.

Auxílio emergencial da CAIXA

O auxílio emergencial negado pode ser questionado e garantir que receba o benefício. (Imagem: Agência Brasil EBC)

Motivos para fazer contestação do auxílio emergencial

Nem todos os motivos permitem a contestação do auxílio emergencial. O Ministério da Cidadania divulgou uma lista com todos os motivos de inegibilidade e que permitem a contestação do auxílio emergencial. Mas, basicamente, todos os motivos caem em 2 tipos básicos. São eles:

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1. Inelegibilidade passível de recursos

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Nesta situação, o cidadão poderá contestar a negativa do benefício.

2. Inelegibilidade definitiva

Neste caso, não é possível a contestação. Isso pode acontecer com quem tenha tido renda acima de R$ 28.559,70 em 2018, porque não existem bases de dados mais recentes sobre o cidadão, ou se o cidadão se encaixa em alguma das situações abaixo:

Mensalmente essas questões são verificadas e, caso você se encaixe em uma das questões acima, podera ter de ressarcir os cofres públicos dos valores que já recebeu do auxílio emergencial.

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Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Se você acha que tem direito ao benefício e teve ele negado de forma imprópria, reúna os documentos que comprovem sua situação. E quem tem direito a contestar, já que pode receber o auxílio?

Caso ainda tenha mais alguma dúvida, deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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