O que é o ICMS e o IPI?

A população tem ficado cada vez mais ciente de impostos como o ICMS e o IPI, principalmente pela quantidade de vezes que eles tem aparecido na mídia. É comum ver notícias como IPI reduzido para alguns produtos. Porém, pode não ficar clara a função de tais impostos em nossa carga tributária e muito menos clara suas respectivas funções no mercado.

Dentro de um estado, todas as etapas da circulação de uma mercadoria estão sujeitas à cobrança do ICMS, sendo necessária a emissão de nota fiscal para cada uma das etapas. É uma das principais fontes de impostos estaduais para o financiamento do poder público, como obras, projetos, educação, saneamento básico e outros.

Estão isentos da cobrança do ICMS transações que envolvam livros, jornais, exportações, energia elétrica, petróleo, outro, arrendamento mercantil e outros, sendo que pode haver uma inclusão ou exclusão dos mesmo de acordo com as políticas públicas.

É importante notar que o ICMS de estados mais desenvolvidos, como São Paulo e Minas Gerais, tende a ser mais alto do que outros estados. Porém, o ICMS também faz parte do que é chamada de “guerra fiscal”, quando um estado favorece a vinda de certas empresas, principalmente as multinacionais, através da isenção ou redução do ICMS, muitas vezes motivando que os estados vizinhos também reduzam o ICMS para atrair outras empresas.

O assunto destes impostos é tão complexo que até livros dedicados a só essa dupla já foram publicados. (Foto: compare.buscape.com.br)

O que é o IPI?

O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados. Apenas e somente a União pode modificá-lo ou instituí-lo, uma vez que este é um imposto de âmbito federal.

O IPI é cobrado sobre produtos importados no momento do desembaraço aduaneiro; com a saída de produto industrializado da empresa do importador, indústria, comércio ou arrematador; no momento de arrematação de produto apreendido ou abandonado, em caso de leilão.

Tal imposto é cobrado de importadores, indústrias, comerciantes e arrematadores, além de outros casos que a lei considerar equivalentes e com alíquotas diferenciadas dependendo da natureza do produto e das políticas públicas do período determinado, uma vez que a baixa do IPI é uma das ferramentas utilizadas pelo governo brasileiro para incentivar o consumo e fomentar a economia.

O cálculo do IPI é diferenciado para cada produto, levando em consideração alíquota de impostos cobrados, o preço de venda do produto em território nacional, o preço de venda da mercadoria importada entre outros.

Sua principal função é de controle de oferta e demanda de alguns produtos no mercado brasileiro. O governo pode aumentar o diminuir o IPI de um produto ou uma determinada categoria de produtos para incentivar ou limitar seu consumo no mercado brasileiro. Normalmente, esta política é muito comum no mercado automobilístico e no mercado de eletrodomésticos.

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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