O que é titularidade? Como descobrir?

Escrito na categoria "Bancos e instituições financeiras" por André M. Coelho.

Ao realizar transferências e depósitos, o termo titularidade sempre aparece. Ele se refere ao titular da conta. Mas por que ele é necessário? Tem algum detalhe específico? Vamos tentar explicar a titularidade e como ela aparece em suas transações financeiras.

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O que significa titular?

Nos esportes, o termo titular refere-se aos jogadores que começam o jogo em um time, e reservas o termo que se refere aos jogadores que podem substituir os titulares. No mercado financeiro, titular é aquele rotulado ou registrado, o proprietário detentor de algo que, no caso, é uma conta.

Titularidade no banco

Toda conta, seja ela de pessoa física ou pessoa jurídica tem uma titularidade, ou seja, um proprietário que responde pela conta. A identificação dessa titularidade é realizada pelo nome do proprietário vinculado a um CPF ou CNPJ.

O que é mesma titularidade?

Mesma titularidade significa que a mesma pessoa é titular de diferentes contas. O termo “mesma titularidade” geralmente surge quando está sendo realizada uma transferência entre duas contas de uma mesma pessoa ou empresa em um mesmo banco como quando, por exemplo, a pessoa tem contas em duas agências diferentes. Também surge esse termo quando é realizada uma transferência DOC ou TED para contas de uma mesma pessoa em outros bancos.

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Em ambos os casos, mesma titularidade serve para fins de identificação da transferência e facilitação dos procedimentos para transferir os recursos, não sendo necessário, por exemplo, inserir o CPF ou CNPJ do titular já que é o mesmo de quem transfere.

Titularidade

A titularidade é basicamente o nome do proprietário de algo, normalmente uma conta. (Foto: SECNET)

Para fazer transferência precisa de CPF?

Como dissemos, transferências de mesma titularidade não precisam ser identificadas com CPF ou CNPJ. O CPF ou CNPJ só são necessários quando a transferência é realizada para uma outra titularidade que tenha um CPF ou CNPJ diferente do seu. Esses dados são usados nas transferências do tipo DOC ou TED.

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Pode ter duas titularidades iguais?

Sim, duas titularidades podem ser iguais, pertencendo à mesma pessoa ou à mesma empresa. Isso pode acontecer quando a pessoa ou empresa tem contas em mais de um banco ou contas em mais de uma agência do mesmo banco. É preciso tomar cuidado com homônimos, porém, se a identificação da titularidade se dá apenas por nome. Homônimos são pessoas que tem o mesmo nome, mas são indivíduos diferentes. O mesmo pode acontecer com empresas. Por isso, é importante usar o CPF e o CNPJ que são únicos para cada cidadão, principalmente na hora de transferências e depósitos de valores.

Titularidade em outros contextos

A titularidade não funciona apenas para contas bancárias. O exemplo dos esportes que demos no começo do artigo mostra que o termo pode ser usado em outros contextos. E há mais situações onde a titularidade pode aparecer.

Por exemplo, você pode ser o titular de uma linha telefônica. Pode ser o titular de uma assinatura de TV a cabo ou internet. Pode ser também o titular na sociedade de um clube campestre ou outros.

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Ficou alguma dúvida sobre como funciona a titularidade? Deixem nos comentários suas perguntas, sugestões, críticas e elogios. Estamos aqui para criar um blog cada vez mais informativo e direcionado para o que vocês querem ler e aprender. Todos os comentários são lidos e devidamente respondidos por nossa equipe em tempo hábil.

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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