O abono anual é bem conhecido dos beneficiários da Previdência Social que receberam algum tipo de auxílio. É, basicamente, a mesma coisa que o décimo terceiro para quem recebeu esses benefícios. Vamos tentar explicar em detalhes o conceito, os requisitos, valores, época de pagamento e mais sobre o abono anual.

O que é o abono anual? Quem tem direito ao abono anual?

O abono anual é dado, anualmente, aos segurados da Previdência Social que, durante um ano, receberam algum tipo de auxílio. Esses auxílios incluem o auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade ou auxílio reclusão. O abono anual funciona como um 13º salário, de forma a não penalizar o segurado financeiramente enquanto ele ou seu dependente está recebendo benefícios do INSS e incapaz de trabalhar. Contribuintes individuais que receberam esses benefícios também tem direito ao abono anual.

Auxilio doença e outros benefícios recebem décimo terceiro de qual valor?

O valor dá o direito à gratificação natalina a todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social. A base de cálculo será a remuneração de dezembro, correspondendo ao valor da renda mensal do segurado da Previdência Social no mês de dezembro, no mês da alta, ou quando houve a cessação do benefício.

Quando é pago o abono anual?

O abono anual pode ser pago no mês de dezembro de cada ou no mês de alta médica ou quando há a cessação do benefício, juntamente com a última parcela. Em alguns casos, por decreto do Governo Federal, o benefício pode ser parcelado e pago em datas diferentes. Porém, esses casos são exceções.

Abono anual

Entenda o abono anual e como esse recurso pode entrar nas suas finanças. (Foto: Money Marketing)

Proporcionalidade do abono anual

Quando os segurados são afastados por períodos inferiores a 12 meses no mesmo ano, o abono anual é calculado de forma proporcional. Ou seja, se um funcionário trabalha 6 meses e fica afastado pela Previdência por 6 meses, 6/12 do abono anual serão pagos pela Previdência Social e os outros 6/12 serão pagos pela empresa.

Como receber o abono anual?

Receber o abono anual é um procedimento simples. Após entrar com seu benefício normalmente durante o ano, você receberá os valores devidos para o abono anual nas datas previstas. O pagamento do benefícios é automático para aquelas pessoas que receberam um dos benefícios garantidos pela Previdência Social.

Pago imposto sobre o Abono Anual?

Sobre o Abono Anual são calculados os valores de contribuição para a Previdência Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). São calculados normalmente e devem ser descontados do pagamento do benefício também normalmente, assim como acontece com o pagamento do 13º salário de um trabalhador que não recebeu qualquer benefício durante o ano.

Abono anual e salário maternidade

O abono salarial que é pago para as beneficiárias que receberam o salário maternidade durante o ano receberão o benefício proporcionalmente aos meses em que ficaram licenciadas. Deve se considerar que:

O recebimento de benefício por período inferior a doze meses, dentro do mesmo ano, determina o cálculo do abono anual de forma proporcional.

O período igual ou superior a quinze dias, dentro do mês, será considerado como mês integral para efeito de cálculo do abono anual

Em outras palavras, se a mulher que recebe o salário maternidade teve 2 meses de licença, ela receberá 2/12 pagos pela Previdência Social e 10/12 pagos pelo empregador.

Esperamos não ter deixado qualquer dúvida, mas se ficou alguma pergunta, deixe nos comentários e iremos ajudar!

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