Doação de bens ou imóvel em vida, como funciona?

Escrito na categoria "Educação financeira" por André M. Coelho.

Talvez você queira ajudar financeiramente seus filhos enquanto ainda está vivo, ou quer evitar confusões ou possíveis disputas sobre seus bens. O importante a saber é que você pode doar seus bens antes da morte como uma maneira para seus herdeiros evitarem impostos caros. Dependendo da natureza dos ativos e seus objetivos financeiros, você tem várias opções quando se trata de doar bens ou imóvel ainda em vida.

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Doação de bens em vida: dinheiro

Se você tem um monte de dinheiro em contas à sua disposição, há um limite anual que você pode doar a seus herdeiros sem pagar qualquer imposto. É possível doar o dinheiro diretamente ou colocá-lo em uma poupança. Nem você nem seus filhos pagarão impostos sobre essas doações. É possível também doar outros bens que estejam dentro do valor limite. Para verificar os limites isentos do ITCD, o imposto que incide sobre doações para herdeiros em vida, é uma boa ideia visitar a página da secretaria da Fazenda do seu estado. Vale lembrar: se as doações excedem o limite anual, pague o ITCD para não ter problemas com a Receita.

Outras maneiras de doar bens financeiros em vida são através de alguns tipos de aplicações financeiras que deixam os recursos para herdeiros sem a necessidade de pagar impostos caros. São exemplos a Previdência Privada VGBL, Fundos Fechados, Escrow Accounts, Holdings, Fundo de investimento em participações (FIP), e Fundos Imobiliários.

(Foto: US News & World Report)

Doação de bens em vida com usufruto

O usufruto é o direito de quem está doando continuar proprietário ou usufruindo do bem até a morte da pessoa. Por exemplo, na doação de um imóvel para os filhos, os pais ainda continuam no direito de usar o imóvel até a data da morte. O mesmo vale para outros bens materiais, como carros e motos.

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Doação de imóvel em vida a terceiros

A doação mais comum de ser feita em vida é a de imóveis. Geralmente, essa doação é feita para filhos ou familiares, e tem diferenças importantes em relação a bens deixados em testamento. Na transmissão de bens pelo testamento, há um limite de 50% do patrimônio quando há herdeiros descendentes, ascendentes, e cônjuge (pais, filhos, netos, esposa, esposo). Para doações em vida, não há qualquer limitação.

Doação de imóvel em vida para filhos, cônjuges, ou demais herdeiros

No caso da doação ter como destino um herdeiro ascendente, descendentes, ou cônjuges, é necessário respeitar a proporção dos demais herdeiros. Por exemplo, se um imóvel for doado, os outros herdeiros ainda devem manter cada um uma porcentagem da propriedade. A doação feita dentro dos requisitos legais também não pode ser contestada enquanto o doador for vivo. Após o falecimento do doador, é possível que os herdeiros questionem a proporção da doação, que pode ser invalidade se não manteve uma proporção legítima. Quem é casado deve se lembrar sempre da proporção da meação, a parte do patrimônio pertencente ao cônjuge, de acordo com o tipo de casamento estabelecido entre o casal.

Doação de imóvel entre irmãos

Para doar imóveis entre irmãos, a divisão das partes do imóvel deve ser feita em partes iguais. Outra forma de fazer essa doação é com um ou mais irmãos dando o consentimento escrito para a doação do imóvel a outro(s) irmão(s). Dessa forma, mantém-se a legalidade e proporcionalidade das doações e herança.

Doação de imóvel por instrumento particular

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Quando o valor do imóvel for superior 30 vezes ao salário mínimo vigente, é necessário registro público da doação. Ou seja, para um bem ser doado por instrumento particular, ele deverá respeitar esse limite no momento do registro da doação, ou terá de ser feita a doação por instrumento público.

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Doação de imóvel em vida: documentos necessários

Para fazer a doação de um imóvel em vida, os documentos necessários para serem levados ao cartório são:

Considerações sobre doações de bens

Antes de doar um bem, é importante fazer um planejamento sucessório, preferencialmente através da conversa com um advogado. Dessa forma, evitam-se conflitos desnecessários entre os familiares devido a heranças.

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Em vida, é importante que cláusulas sejam estabelecidas na doação para evitar problemas. Dentre as cláusulas mais comuns estão a do usufruto, para uso do bem pelo doador; impenhorabilidade, que impede que o bem seja penhorado; inalienabilidade, impossibilitando a alienação do bem no ato da doação, entre outros. Um advogado familiar poderá esclarecer melhor as possibilidades antes de fazer um contrato de doação.

Esperamos não ter deixado qualquer dúvida, mas se você tem alguma pergunta ainda sobre doações em vida, deixe nos comentários abaixo!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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