A resposta curta para esta pergunta: não, pois os custos atrelados a abertura de um crédito ou empréstimo perante um banco ou instituição financeira estão intrínsecos à atividade exercida pela instituição, sendo sua cobrança então indevida e ilegal, já que os juros caracterizam os custos da efetivação do empréstimo ou financiamento.

O que acontece na vida real, é um pouco diferente. Usufruindo da boa fé do consumidor, muitos golpistas oferecem empréstimos fáceis e sem avalista através de anúncios ou classificados, se apresentando como representantes ou agentes de instituições financeiras. Eles pedem todos os dados para o cadastro e, logo em seguida, informam que o empréstimo foi aprovado. Neste momento dizem que para a liberação é preciso finalizar o cadastro ou processo através do pagamento de uma taxa de adesão ou de cadastro. O cliente paga a taxa e o agente some do mapa.

Sites institucionais falsos, com endereços parecidos aos dos principais bancos brasileiros, com supostas propostas financeiras também tem aparecido aos montes na internet. As pessoas fornecem dados pessoais e senhas que são utilizados por pessoas de má fé para obter financiamentos, empréstimos e roubar dinheiro da conta destas pessoas.

Em alguns casos, é pedido que o usuário apenas deixe seu telefone para ser contatado mais tarde. Então, alguém entra em contato com o consumidor desavisado, solicitando um depósito adiantado como uma parcela do próprio financiamento ou como custos para abertura do empréstimo.

Ilegalidade da cobrança da taxa de cadastro

A cobrança da taxa de cadastro é totalmente ilegal. Porém, existem ainda instituições financeiras e pessoas que agem de má fé contra o consumidor e cobram tais taxas. Preste bem atenção aos seus direitos e procure o Procon mais próximo para receber seu dinheiro de volta, caso tenha pago alguma dessas taxas. (Foto: mundodastribos.com)

É importante lembra o consumidor que quando instituições bancárias são associadas a estes golpes, elas também estão sendo vítimas dos mesmos, uma vez que seu nome e marca estão sendo utilizados sem sua devida autorização. Para evitar isso, elas investem milhões em medidas de seguranças para evitar tais golpes e, com o suporte da Polícia Federal, caçam e prendem os golpistas ao redor do Brasil.

Os Procons de todo o Brasil já se posicionaram publicamente contra a cobrança da tarifa de cadastro, visto que muitos consumidores estão pagando esses valores, em especial, nos contratos de financiamento de veículos. O consumidor que eventualmente pagou a Tarifa de Cadastro poderá pedir o ressarcimento do valor junto ao Procon, com atualização monetária, devendo para tanto levar cópia de seus documentos pessoais e cópia do comprovante de pagamento de referida Tarifa.

A pesquisa sobre dados cadastrais ou para concessão de crédito faz parte da atividade do contratado, não caracterizando qualquer serviço prestado ao consumidor ou solicitado por ele. Portanto, as tarifas de cadastro e abertura de crédito são usadas com o objetivo de cobrir os custos administrativos da própria instituição e diminuir riscos, sendo assim uma afronta ao direito do consumidor brasileiro.

Fique de olho em seus direitos e tome cuidado com qualquer cobrança indevida em seus financiamentos e empréstimos. Sempre vá direto ao gerente do banco para negociar seus empréstimos e fique desconfiado de tarifas muito baixas ou oportunidades para empréstimos muito promissoras: você pode cair em um golpe mesmo sem perceber.

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