De acordo com informações de dicionários, pro rata significa “para a parte fixada, calculada”, ou seja, em proporção, de forma proporcional segundo a parte contada a cada um.

No mercado da prestação de serviços e de cobranças, o pro-rata é um valor proporcional do dia da instalação/alteração no serviço contratado até o início de seu período de cobrança. O que isso significa então?

Vamos supor que você contratou os serviços de uma operadora de telefonia celular no dia 20 de um mês e a primeira fatura fecha no dia 25 do mesmo mês e tem sua data de vencimento no dia 10 do mês seguinte. O pro-rata deste serviço será então a cobrança proporcional do valor da conta proporcional a 5 dias.

Então, se sua conta tem um valor de R$30,00 e o mês tem 30 dias, serão cobrados R$5,00 em sua próxima fatura, proporcionais a data de contratação. Mas preste muita atenção: essa proporcionalidade está relacionada diretamente ao uso e consumo do serviço. Então, se você utilizar muito além de sua franquia contratada, você terá de pagar por estes excessos, assim como provavelmente deve estar definido em seu contrato.

Exemplo de cobrança

Exemplo de cobrança de pro-rata de uma operadora de telefonia. Note que eles também deixam claro como é feita a cobrança proporcional no caso do cancelamento do serviço, algo que também tem que ser deixado claro no contrato. (Foto: inteligtelecom.com.br)

Outro cuidado que deve ser tomado, é que algumas faturas podem acabar cobrando proporcionalmente valores referentes a pouco mais de um mês. Isso ocorre por conta das diferentes datas de fechamento de faturas e ocasionais cobranças de instalação do serviço contratado. A mesma cobrança de pro-rata é válida para cancelamentos, com a exceção da cobrança após a data da solicitação.

Lembramos que não há nada de errado na cobrança do pro-rata, desde que seja estabelecido em contrato e que fique claro ao consumidor essa cobrança proporcional que será feita. Portanto, sempre que for fazer a contratação de um serviço, não se esqueça de ler o contrato e talvez, até levá-lo a um advogado para te ajudar com as minúcias e termos legais e técnicos que você possa não entender.

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