Imposto de renda de isento – o que precisa ser feito?

Escrito na categoria "Imposto de renda" por André M. Coelho.

Conseguir a isenção do Imposto de Renda poder ser até fácil. Todo ano a Receita Federal libera em seu site as condições para que você seja isento de qualquer cobrança. Mas como fazer isso?

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Em 2012, pela legislação vigente, os seguintes rendimentos foram isentos ou não tributáveis, o que não tira a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda:

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Esta isenção é fornecida para quem possui uma doença crônica grave e tem seus rendimentos provenientes de fontes como aposentadoria, pensão ou reforma. A lista de doenças que tornam a pessoa isenta do imposto pode aumentar para o próximo ano, mas atualmente ela engloba as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, aids, esclerose múltipla, câncer, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante (inflamação crônica da coluna vertebral), nefropatia grave (mal funcionamento dos rins), estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e fibrose cística. Para garantir a isenção, o contribuinte deve procurar um serviço médico federal, estadual ou municipal para a emissão de um laudo pericial que comprove a doença perante a Receita Federal.
Fazendo as pazes com o Leão

O Leão isenta alguns rendimentos de impostos na declaração de seu imposto de renda. Fique de olho em quais são essas isenções. (Foto: blogsaganews.blogspot.com)

Quem recebeu até R$1.638,11 por mês em salário ou pensão, levando em conta a soma de todas as aposentadorias recebidas, está isento do imposto. Quem receber qualquer valor que, somado, seja maior do que este, não tem direito a isenção. Fique ligado pois este valor é atualizada todos os anos.
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O pagamento do PIS/PASEP é isento das tributações da Receita Federal.
  • Ganhos com lucros e dividendos desde que já tenham sido tributados na fonte, poupança, letra de crédito imobiliário, letra hipotecária e certificados de recebíveis imobiliários.
Investimentos normalmente já são tributados na fonte, o que torna desnecessária a cobrança deles pela declaração.

É interessante que o contribuinte fique sempre de olho nas adições e modificações destes critérios todos os anos na época em que for declarar seu Imposto de Renda, evitando assim que você perca a oportunidade de pagar menos para o Leão.

Sobre o autor

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Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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