Contestação de testamento: como funciona?

Escrito na categoria "Educação financeira" por André M. Coelho.

Em alguns casos, o testamento deve sr contestado pelos herdeiros legais do falecido. Mas como fazer essa contestação? Como ela funciona? Entenda como funciona a contestação e quando ela pode ser realizada para garantir o direito dos herdeiros.

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Contestar ou não contestar o testamento?

Antes de começar, é preciso decidir por que o testamento deve ser contestado, ou você vai acabar gastando dinheiro a toa. Você foi excluído do testamento e é um herdeiro legal? Acredita que o testamento não tem algum valor legal? É responsável por um herdeiro que não foi contemplado pelo testamento ou que foi lesado pelo menos? Por exemplo, quando há a exclusão não intencional, significa que você ou outra parte interessada deveria ter sido considerado um herdeiro, mas não foi. Se o caso foi de você ou a parte interessada ter sido excluída expressamente do testamento, não há como fazer a contestação. Converse com um advogado para compreender se você tem direito a contestar.

Invalidar um testamento: quando é possível?

Exigências legais garantem que um testamento tenha validade jurídica. Se essas exigências não forem cumpridas, ele será considerado inválido, e será possível contestar e recorrer do testamento. As exigências para um testamento incluem:

Contestação de testamento

Contestar um testamento pode ser necessário em algumas situações para garantir os direitos de todos os herdeiros. (Foto: News Rondonia)

Contestação de testamento: passo a passo

Após você ou uma parte interessada se sentir lesado por um testamento, é necessário seguir alguns passos para garantir que os herdeiros recebam o que lhes é devido. Mas como fazer para garantir que o testamento seja contestado corretamente e as partes erradas ou incorretas do mesmo sejam consertadas?

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Advogado

A primeira etapa é procurar um advogado que seja especializado em homologação de testamentos, propriedades, e direito fiduciário. Ele vai auxiliar a família e outros interessados no que deve ser feito para contestar o testamento. Esse profissional também irá te auxiliar sobre a possibilidade ou não da contestação, já que em muitos casos ela não é cabível.

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Acompanhamento

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A segunda etapa consiste no acompanhamento de informações sobre espólio. Isso inclui audiências e processos disponíveis no Diário Oficial da União, na seção de Editais de Sucessões e Inventários.

Negociação

A morte já é um momento doloroso para toda a família. Para evitar que todos sofram mais, é bom chegar a um meio termo para o melhor resultado para todos.

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O importante em um processo de contestação de testamento é o diálogo. É sempre melhor tentar dialogar do que tentar o processo, que é uma via mais longa, mais cara, e mais dolorosa para todos. Esperamos ter ajudado a resolver suas dúvidas sobre o assunto. Mas se ainda ficou alguma pergunta, deixe suas perguntas nos comentários abaixo e iremos responder o quanto antes!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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