O que é um contribuinte facultativo?

No sistema de aposentadoria brasileiro, a Previdência, todo trabalhador pode contribuir para sua própria aposentadoria. É possível, inclusive, contribuir de forma individual ou facultativa, de forma a receber sua aposentadoria quando chegar a hora certa. Mas o que é o contribuinte facultativo e como ele pode fazer para contribuir ao INSS?

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Benefícios do segurado facultativo

O segurado facultativo do INSS terá os mesmos direitos daqueles que contribuem normalmente para a Previdência Social, incluindo benefícios previdenciários como auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade, pensão, aposentadoria por invalidez, etc.

Contribuinte Individual x Facultativo

Enquanto o contribuinte facultativo não tem renda pelo seu trabalho, contribuintes individuais são aqueles que tem renda pelo seu trabalho, mas não são obrigados a pagar o INSS. Os contribuintes individuais podem fazer a contribuição por opção. São profissionais como autônomos, sócios, titulares de empresas, entre outros.

Como pagar INSS facultativo?

Contribuintes individuais e facultativos tem duas opções de contribuição: plano normal ou simplificado. O pagamento pode ser realizado através da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser comprada em papelarias ou gerada no próprio site do INSS.

Contribuintes individuais ou facultativos podem também pagar o INSS e ter os direitos garantidos. (Foto: INSS)

Plano normal de contribuição x Plano simplificado de contribuição

No plano normal de contribuição, a alíquota de 20% cairá sobre o salário de contribuição, sendo os recolhimentos efetuados usados para contagem de tempo e concessão de benefícios previdenciários.

No plano simplificado de contribuição a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, sendo este tipo reservado aos contribuintes que não prestem serviços ou possuam relação de emprego com Pessoas Jurídicas. O cálculo é feito única e exclusivamente sobre o valor do salário mínimo vigente.

Alíquota especial para contribuinte de baixa renda

O contribuinte facultativo que pertence à família de baixa renda e que está inscrito no sistema Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), pode contribuir com a alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo vigente.

Cuidados com as contribuições ao INSS

Não dependa apenas das contribuições ao INSS para sua aposentadoria. A cada ano surgem novas notícias de mudanças nas regras e, em breve, é possível que os acordos estabelecidos mudem drasticamente pois a Previdência Social não mais se sustenta. Por isso, é muito importante ter um plano de investimentos para a aposentadoria, de forma a garantir que você vai receber recursos extras quando não poder mais trabalhar normalmente.

É importante lembrar que o quanto antes você começar a contribuir para a sua aposentadoria, mais cedo você poderá descansar e mais dinheiro vai receber quando finalmente se aposentar. Isso se deve ao poder dos juros compostos, que vão se acumulando e gerando cada vez mais dinheiro para cair no seu bolso.

Esperamos que não haja qualquer dúvida sobre o assunto. Mas se você ainda tiver qualquer pergunta, deixe nos comentários abaixo. Estamos aqui para ajudar vocês, nossos leitores!

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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