No sistema de aposentadoria brasileiro, a Previdência, todo trabalhador pode contribuir para sua própria aposentadoria. É possível, inclusive, contribuir de forma individual ou facultativa, de forma a receber sua aposentadoria quando chegar a hora certa. Mas o que é o contribuinte facultativo e como ele pode fazer para contribuir ao INSS?

O que é contribuinte facultativo?

O contribuinte facultativo do INSS é aquele que não tem a obrigação de pagar o INSS, mas pode fazê-lo opcionalmente para complementar os valores recolhidos para a aposentadoria ou para ter uma aposentadoria mais cedo. Inclusos nos contribuintes facultativos estão também as donas de casa, estudantes, desempregados, e demais profissionais que não recebem renda pelo trabalho. São contribuintes que não tem a obrigação de pagar a Previdência mas o fazem por opção própria.

Benefícios do segurado facultativo

O segurado facultativo do INSS terá os mesmos direitos daqueles que contribuem normalmente para a Previdência Social, incluindo benefícios previdenciários como auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade, pensão, aposentadoria por invalidez, etc.

Contribuinte Individual x Facultativo

Enquanto o contribuinte facultativo não tem renda pelo seu trabalho, contribuintes individuais são aqueles que tem renda pelo seu trabalho, mas não são obrigados a pagar o INSS. Os contribuintes individuais podem fazer a contribuição por opção. São profissionais como autônomos, sócios, titulares de empresas, entre outros.

Como pagar INSS facultativo?

Contribuintes individuais e facultativos tem duas opções de contribuição: plano normal ou simplificado. O pagamento pode ser realizado através da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser comprada em papelarias ou gerada no próprio site do INSS.

Contribuição para o INSS

Contribuintes individuais ou facultativos podem também pagar o INSS e ter os direitos garantidos. (Foto: INSS)

Plano normal de contribuição x Plano simplificado de contribuição

No plano normal de contribuição, a alíquota de 20% cairá sobre o salário de contribuição, sendo os recolhimentos efetuados usados para contagem de tempo e concessão de benefícios previdenciários.

No plano simplificado de contribuição a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, sendo este tipo reservado aos contribuintes que não prestem serviços ou possuam relação de emprego com Pessoas Jurídicas. O cálculo é feito única e exclusivamente sobre o valor do salário mínimo vigente.

Alíquota especial para contribuinte de baixa renda

O contribuinte facultativo que pertence à família de baixa renda e que está inscrito no sistema Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), pode contribuir com a alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo vigente.

Cuidados com as contribuições ao INSS

Não dependa apenas das contribuições ao INSS para sua aposentadoria. A cada ano surgem novas notícias de mudanças nas regras e, em breve, é possível que os acordos estabelecidos mudem drasticamente pois a Previdência Social não mais se sustenta. Por isso, é muito importante ter um plano de investimentos para a aposentadoria, de forma a garantir que você vai receber recursos extras quando não poder mais trabalhar normalmente.

É importante lembrar que o quanto antes você começar a contribuir para a sua aposentadoria, mais cedo você poderá descansar e mais dinheiro vai receber quando finalmente se aposentar. Isso se deve ao poder dos juros compostos, que vão se acumulando e gerando cada vez mais dinheiro para cair no seu bolso.

Esperamos que não haja qualquer dúvida sobre o assunto. Mas se você ainda tiver qualquer pergunta, deixe nos comentários abaixo. Estamos aqui para ajudar vocês, nossos leitores!

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