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Motivos de devolução de cheques – Lista completa com explicação

São vários os motivos pelos quais uma pessoa pode ter o seu cheque devolvido. O Banco Central estabeleceu uma listagem oficial com os códigos e os motivos de devolução de cheques. Quando o cheque é devolvido, a instituição que o recebeu deve anotar no verso do cheque o motivo da devolução para que o emitente fique ciente da operação. Veja abaixo a classificação e  os motivos de devolução.

1. Em casos de cheque sem provisão de fundos:

  • Cheque Motivo 11: Cheque sem fundos – primeira apresentação
  • Cheque Motivo 12: Cheque sem fundos – segunda apresentação
  • Cheque Motivo 13: Conta encerrada
  • Cheque Motivo 14: Prática espúria

2. Em casos de impedimento ao pagamento:

  • Cheque Motivo 20: Cheque sustado ou revogado por motivo de perda, furto ou roubo.
  • Cheque Motivo 21: Cheque sustado ou revogado
  • Cheque Motivo 22: Divergência ou insuficiência da assinatura
  • Cheque Motivo 23: Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2o, do Decreto-Lei no 200, de 25.2.1967
  • Cheque Motivo 24: Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
  • Cheque Motivo 25: Cancelamento do talonário pelo banco
  • Cheque Motivo 26: Inoperância temporária de transporte
  • Cheque Motivo 27: Feriado municipal não previsto, fora do calendário
  • Cheque Motivo 28: Cheque sustado ou cancelado em virtude de furto, roubo ou extravio.
  • Cheque Motivo 29: Cheque bloqueado pela falta de confirmação do recebimento de talão pelo correntista
  • Cheque Motivo 30: Furto ou roubo de malotes
  • Cheque Motivo 70: Sustação ou revogação provisória
Lista de motivos para devolução de cheques

Código e motivos para devolução de cheques

3. Em caso de cheque com irregularidade:

  • Cheque Motivo 31: Erro formal como falta de data de emissão, ausência de assinatura, ausência de valor por extenso, etc.
  • Cheque Motivo 33: Divergência de endosso
  • Cheque Motivo 34: Cheque apresentado por estabelecimento que não é o indicado no cruzamento, sem o endosso-mandato.
  • Cheque Motivo 35: Cheque fraudado, com adulteração da praça sacada

4. Apresentação indevida:

  • Cheque Motivo 37: Registro inconsistente
  • Cheque Motivo 38: Assinatura digital ausente ou inválida
  • Cheque Motivo 39: Imagem fora do padrão
  • Cheque Motivo 40: Moeda inválida
  • Cheque Motivo 41: Cheque apresentado a participante que não o destinatário
  • Cheque Motivo 42: Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado
  • Cheque Motivo 43: Cheque devolvido anteriormente pelas alíneas 21, 22, 23, 24, 31 e 34 não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo de devolução
  • Cheque Motivo 44: Cheque prescrito (quando decorridos 30 dias da data de emissão se emitido na praça onde se localiza o Banco sacado e 60 dias quando emitido em outra praça)
  • Cheque Motivo 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária
  • Cheque Motivo 48: Cheque acima de R$ 100,00 sem a indicação do favorecido
  • Cheque Motivo 49: Remessa nula, caracterizada pela apresentação de cheque devolvido pelas alíneas 12, 13, 14, 25, 35, 43, 44 e 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo

5. Emissão indevida:

  • Cheque Motivo 59: Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
  • Cheque Motivo 60: Padrão monetário não definido
  • Cheque Motivo 61: Documento não compensável, podendo sua devolução ocorrer a qualquer tempo
  • Cheque Motivo 64: Arquivo lógico não processado ou processado parcialmente.
  • Cheque Motivo 70: Sustação ou revogação provisória

6. A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada:

  • Cheque Motivo 71: Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.
  • Cheque Motivo 72: Contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito).
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6 pessoas comentaram!

Odair O. C.

abril 20th, 2012 às 13:19

Muito boa sua lista parabéns. Se puder me enviar algo mais sobre a alínea 70 eu agradeceria muito. De qualquer forma, Obrigado.

Odair

GIAN

junho 17th, 2013 às 10:11

TEM QUE TER ALGUMA MUDANÇAS NESTAS LEIS

admin

junho 17th, 2013 às 10:26

Oi Gian!

Qual tipo de mudança, por exemplo?

alziro zarur

junho 26th, 2013 às 08:33

muito boa as normas com explicações a respeito de cheques e o motivo pelo qual os mesmos são devolvidos,gostei muito,

admin

julho 5th, 2013 às 12:52

Que bom que gostou Alziro.
Obrigado pela visita.

Manoel Alves da Silva

julho 30th, 2013 às 16:55

gostei e imprimi para consultas, porem alinea 31 erro formal e o meu caso cheque emitido mes 05 e nao maio por extenso e considerado erro formal o cartorio nao aceitou esta certo
, ou as duas formas estao corretas o banco nao devolveu em nenhuma das duas apresentaçoes.

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