São vários os motivos pelos quais uma pessoa pode ter o seu cheque devolvido. O Banco Central estabeleceu uma listagem oficial com os códigos e os motivos de devolução de cheques. Quando o cheque é devolvido, a instituição que o recebeu deve anotar no verso do cheque o motivo da devolução para que o emitente fique ciente da operação. Veja abaixo a classificação e  os motivos de devolução.

1. Em casos de cheque sem provisão de fundos:

  • Cheque Motivo 11: Cheque sem fundos – primeira apresentação
  • Cheque Motivo 12: Cheque sem fundos – segunda apresentação
  • Cheque Motivo 13: Conta encerrada
  • Cheque Motivo 14: Prática espúria

2. Em casos de impedimento ao pagamento:

  • Cheque Motivo 20: Cheque sustado ou revogado por motivo de perda, furto ou roubo.
  • Cheque Motivo 21: Cheque sustado ou revogado
  • Cheque Motivo 22: Divergência ou insuficiência da assinatura
  • Cheque Motivo 23: Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2o, do Decreto-Lei no 200, de 25.2.1967
  • Cheque Motivo 24: Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
  • Cheque Motivo 25: Cancelamento do talonário pelo banco
  • Cheque Motivo 26: Inoperância temporária de transporte
  • Cheque Motivo 27: Feriado municipal não previsto, fora do calendário
  • Cheque Motivo 28: Cheque sustado ou cancelado em virtude de furto, roubo ou extravio.
  • Cheque Motivo 29: Cheque bloqueado pela falta de confirmação do recebimento de talão pelo correntista
  • Cheque Motivo 30: Furto ou roubo de malotes
  • Cheque Motivo 70: Sustação ou revogação provisória
Lista de motivos para devolução de cheques

Código e motivos para devolução de cheques

3. Em caso de cheque com irregularidade:

  • Cheque Motivo 31: Erro formal como falta de data de emissão, ausência de assinatura, ausência de valor por extenso, etc.
  • Cheque Motivo 33: Divergência de endosso
  • Cheque Motivo 34: Cheque apresentado por estabelecimento que não é o indicado no cruzamento, sem o endosso-mandato.
  • Cheque Motivo 35: Cheque fraudado, com adulteração da praça sacada

4. Apresentação indevida:

  • Cheque Motivo 37: Registro inconsistente
  • Cheque Motivo 38: Assinatura digital ausente ou inválida
  • Cheque Motivo 39: Imagem fora do padrão
  • Cheque Motivo 40: Moeda inválida
  • Cheque Motivo 41: Cheque apresentado a participante que não o destinatário
  • Cheque Motivo 42: Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado
  • Cheque Motivo 43: Cheque devolvido anteriormente pelas alíneas 21, 22, 23, 24, 31 e 34 não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo de devolução
  • Cheque Motivo 44: Cheque prescrito (quando decorridos 30 dias da data de emissão se emitido na praça onde se localiza o Banco sacado e 60 dias quando emitido em outra praça)
  • Cheque Motivo 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária
  • Cheque Motivo 48: Cheque acima de R$ 100,00 sem a indicação do favorecido
  • Cheque Motivo 49: Remessa nula, caracterizada pela apresentação de cheque devolvido pelas alíneas 12, 13, 14, 25, 35, 43, 44 e 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo

5. Emissão indevida:

  • Cheque Motivo 59: Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
  • Cheque Motivo 60: Padrão monetário não definido
  • Cheque Motivo 61: Documento não compensável, podendo sua devolução ocorrer a qualquer tempo
  • Cheque Motivo 64: Arquivo lógico não processado ou processado parcialmente.
  • Cheque Motivo 70: Sustação ou revogação provisória

6. A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada:

  • Cheque Motivo 71: Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.
  • Cheque Motivo 72: Contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito).

6 comentários para “Motivos de devolução de cheques – Lista completa com explicação”

  1. Odair O. C.

    Muito boa sua lista parabéns. Se puder me enviar algo mais sobre a alínea 70 eu agradeceria muito. De qualquer forma, Obrigado.

    Odair

  2. GIAN

    TEM QUE TER ALGUMA MUDANÇAS NESTAS LEIS

  3. admin

    Oi Gian!

    Qual tipo de mudança, por exemplo?

  4. alziro zarur

    muito boa as normas com explicações a respeito de cheques e o motivo pelo qual os mesmos são devolvidos,gostei muito,

  5. admin

    Que bom que gostou Alziro.
    Obrigado pela visita.

  6. Manoel Alves da Silva

    gostei e imprimi para consultas, porem alinea 31 erro formal e o meu caso cheque emitido mes 05 e nao maio por extenso e considerado erro formal o cartorio nao aceitou esta certo
    , ou as duas formas estao corretas o banco nao devolveu em nenhuma das duas apresentaçoes.

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