Estamos chegando ao fim do ano e também aos últimos lotes de restituições do Imposto de Renda. Se você ainda não recebeu sua restituição ou sequer sabe se tem direito a ela, algumas providências tem que ser tomadas para garantir esse dinheirinho no seu bolso no fim de ano.

Como acompanhar minha restituição do IRPF?

Através do site da Receita Federal, sendo necessário apenas seu número de CPF, você pode acompanhar e consultar sua restituição ao imposto de renda. Você também pode ligar para o Receitafone no número 146 para mais informações, caso não consiga acessar o site.

Como saber quando tenho direito a restituição do IRPF?

No momento em que você fez sua declaração do Imposto de Renda, você já recebe também o valor ao qual tem direito na restituição, caso tenha direito, ou o valor que ainda deve a Receita Federal. O valor de restituição está no campo “Imposto a Restituir” da primeira folha da declaração. Caso você deva algum imposto, o valor devido virá no campo “Imposto Devido”. No campo “Saldo do Imposto a Pagar” virá a diferença a ser paga pelo contribuinte caso a diferença entre o imposto devido e o imposto a restituir não paguem todos os valores.

Minha restituição não caiu ainda. Posso ter caído na malha fina?

Há esta possibilidade, mas não é necessário desespero. Na consulta via internet no portal e-CAC, o contribuinte pode saber se há pendências em sua declaração e se ele caiu na malha fina. A partir deste acompanhamento, o contribuinte pode retificar sua declaração e com esta correção, ter acesso o quanto antes à sua restituição. O contribuinte também pode descobrir se  as cotas do IR estão sendo quitadas normalmente, pode pedir, alterar ou cancelar o pagamento das quotas por débito automático, identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, saber em qual conta a restituição será depositada entre muitos outros serviços.

Restituição IRPF garantida

Preencha todos os dados corretamente, não sonegue impostos e garanta sua restituição rapidamente. (Foto: blogdireitotributario.blogspot.com)

O que fazer se eu não receber minha restituição do imposto de renda?

Conferidas todas as informações e dados acima, é de suma importância que o contribuinte saibam o andamento de sua declaração no site,, que pode ser:

Em processamento: declaração foi recebida, encontra-se na base de dados da Receita Federal, mas o processamento não foi concluído. Caso o contribuinte esteja aguardando por uma restituição, terá que esperar até o próximo lote. Se houver alguma pendência, será informada;

Processada: declaração foi recebida e o processamento encerrado com sucesso;

Em análise: declaração entregue foi processada e segue em análise por duas razões: a Receita Federal está aguardando o contribuinte apresentar documentos solicitados via intimação ou o processo de análise de documentos entregues pelo contribuinte ainda não foi concluído;

Retificada: declaração original foi substituída integralmente por uma declaração retificadora apresentada pelo contribuinte;

Cancelada: indica que a declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou pelo próprio contribuinte;

Tratamento manual: o formulário está em análise pela Receita e o contribuinte deve aguardar contato.

Sabendo estas informações, mas mesmo assim, não entendendo os motivos de sua restituição não ter caído na sua conta, você pode ter incluído alguns dados errados em sua declaração. Neste caso, você cairá na malha fina. Outra situação também plausível é de que algum documento gerou dúvida em sua declaração, sem haver quaisquer erros.

No primeiro caso relatado, o contribuinte deve, providenciar a retificação do documento enviando um novo formulário com os dados corrigidos. Este procedimento pode ser realizado usando a retificação online ou utilizando o próprio programa da declaração. Caso prefira, pode optar por contratar os serviços de um contador para eventuais correções. No segundo caso, o documento foi preenchido corretamente mas foi retido na malha fina, basta aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal ou agendar atendimento para a entrega da documentação comprobatória das informações declaradas.

Outra possibilidade é que simplesmente seu lote de restituição ainda não chegou. Neste caso, resta aguardar pelo seu lote e continuar acompanhando pelo site da Receita Federal.

Deixamos alguma dúvida? Deixamos de abordar alguma importante situação de não restituição do Imposto de Renda? O espaço de comentários abaixo está aberto a vocês para participação.

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