Filhos herdam as dívidas dos pais falecidos?

Em geral, não herdamos as dívidas dos falecidos. Em sua maior parte, as dívidas morrem com o indivíduo. No entanto, as dívidas podem acabar com heranças, e há algumas exceções à regra.

Heranças e dívidas do falecido

Quando uma pessoa morre, os bens desta pessoa são usadas para cobrir as dívidas antes de ser dividida entre os herdeiros. Quando não há seguros prestamistas, a herança é usada para quitar os débitos da pessoa. Financiamentos de longo prazo, como veículos ou imóveis, geralmente tem o seguro prestamista obrigatório. Já cartões de crédito e empréstimos pessoais não tem esses seguros, na maior parte das vezes, e os bens da pessoa falecida são usados para pagar esses débitos.

Aqui estão algumas das principais dívidas e como elas são tratadas após a morte:

Hipotecas

Quando um dos pais deixa para trás uma hipoteca, existem várias opções. Se o falecido tem fundos suficientes, eles podem ser usados ​​para pagar a hipoteca, permitindo que os herdeiros tomem posse do imóvel. Alternativamente, um herdeiro pode optar por assumir a hipoteca e a propriedade, continuando a fazer os pagamentos normais. O herdeiro também pode refinanciar ou vender a casa para pagar a soma total, ou o seguro prestamista pode quitar o financiamento por completo.

Empréstimos de carro

As opções são praticamente o mesmo que com hipotecas. Você pode pagar o empréstimo com os bens do falecido, transferir o empréstimo para o nome dos herdeiros, refinanciar ou vender o carro.

Empréstimos pessoais e cartões de crédito

Estas dívidas deve ser reembolsadas com dinheiro e bens do espólio, se possível. Se não houver bens suficientes, o dinheiro é dividido entre os credores e o saldo remanescente é assumido como prejuízo pelos credores.

Empréstimos estudantis

Quando uma pessoa morre, empréstimos estudantis garantidos pelo governo são perdoados. Empréstimos privados não são e precisam ser reembolsados ​​da mesma forma que os empréstimos pessoais.

Garanta que suas dívidas serão pagas através de seguros e outros meios antes de deixar seus herdeiros em maus lençóis. (Foto: inheritlawyers.com)

Bens impenhoráveis

São impenhoráveis, ou seja, bens que não podem ser usados pelo espólio para pagar a dívida do falecido:

• Salários e imóvel único de família;
• Bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução;
• Móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida;
• Vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor;
• Vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal;
• Livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão;
• Seguro de vida (geralmente já inclui também o pagamento das dívidas do falecido);
• Materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas;
• Pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família;
• Recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;
• Até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.

Situações em que os filhos podem herdar a dívida

Embora nós estamos geralmente protegidos de herdar dívidas, há alguns casos em que os filhos serão considerados legalmente responsáveis para pagar o dinheiro devido:

Empréstimos com mais de um titular

Se a segunda pessoa a assinar o empréstimo estiver ainda viva, assumirá total responsabilidade de empréstimos comuns e cartões de crédito. Tenha cuidado quando você divide as dívidas com alguém.

Contas conjuntas

Titulares de contas conjuntas com renda compartilhar ao adquirir um empréstimo ou cartão de crédito serão responsáveis pelo pagamento de dívidas conjuntas, mesmo que uma das pessoas venha a falecer.

Evite situações difíceis com heranças

O primeiro passo é o mais difícil. Conversar com seus pais ou filhos sobre a morte e dívidas pode ser difícil, mas isso deve ser feito. Certifique-se que os empréstimos e bens estão apropriadamente segurados, de modo a garantir a segurança financeira dos herdeiros.

Quaisquer que sejam as circunstâncias, conheça os seus direitos. Os coletores de débito podem ser cruéis e persistentes, mesmo quando você não tem qualquer obrigação legal de pagar o montante restante. Não se sinta mal por acionar a justiça, caso se encontre assediado por instituições financeiras, bancos ou qualquer outro cobrando dívidas.

Você deve sempre lembrar que o espólio, ou seja, a herança, será usado para a pagar as dívidas antes de ser dividido entre os filhos e quaisquer outros herdeiros. A herança pode ficar até negativa, mas as dívidas só são herdadas e divididas das formas acima descritas. Se você for cobrado fora das condições acima, consulte imediatamente um advogado para saber seus direitos.

Você já herdou dívidas? Como elas foram pagas?

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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